Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO 02/2022 DA PORTARIA DIRE Nº 19/2010 publicada em 18/06/2010 Onde se lê: Escola Municipal Princesa Isabel, de Educação Infantil (pré-escolar) e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) Leia-se: Escola Municipal Princesa Isabel, de Educação Infantil (préescolar) e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) RETIFICAÇÃO 03/2022 DA PORTARIA DIRE Nº 20/2010 publicada em 18/06/2010 Onde se lê: Escola Municipal M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido à: V.P.A., MaSP 1.130.213-0, adm.1. Rosa Monica Sarto Tempesta Diretor de Pessoal PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 06/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06/2014, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 02/2023 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.1351748-7, Fabiane Ribeiro Pereira Correa, ATB1B, adm.03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179/2022 RETIFICA, ATO de CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA referente (s) ao (s) servidor (es): Frutal, E.E. Lauriston Souza, MaSP: 962.009-7, Magali Martins Rodovalho, PEB3/ III - L 1º cargo diretora D1, Ato nº. 27/2022, publicado em 06/10/2022, por incorreções na data; onde se lê: a contar de 21/09/2021, leia-se: a contar de 21/09/2022. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180/2022 RETIFICA, NO ATO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 19/22 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP: 1.183.480-1 – Celi Ramos de Figueiredo Filha, PEBD1A, admissão 2, a partir de 14/10/22. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05-22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9.865, de 03-07-18, c-c o Decreto n.º 43.285, de 23-04-03, alterado pelo art. 1º do Decreto n.º 48.173, de 08-04-21, ao(s) servidor(es): Varginha, SRE Varginha, MaSP 380.412-7, Flavia Batista Guimarães de Souza, ATB IV L – FGD/5, Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 16-22 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.353.563-8, Ivan Firmino Ferreira, PEB I C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2022; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 354.378-2, Silvana Helena de Carvalho Pimentel, PEB III P (exercendo D III), Adm. 01, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 11/05/03, leia-se: 2º biênio a contar de 10/06/03; Retifica no ato de Gratificação de Incentivo Docência, referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 949847-8, Gilcéia Conti Serafini, PEB III H, adm. 1, ato nº 24/05, publicado em 20/08/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 32º biênio a contar de 25/05/05, leia-se: 3º biênio a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato 12/2017 SRE de Uberlândia MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, dos servidores para: LOCALIDADE/ SERVIDOR (A) ESCOLA ORIGEM ARAXÁ / E.E. EDUARDO SANDRA VICENTE FELIX MONTANDON VIEIRA MASP CONTEÚDOS QUANT. AULAS LOCALIDADE/ ESCOLA DESTINO 1.444.111-7 REGENTE DE TURMA 16 ARAXÁ / E.E. PIO XII ARAXÁ / E.E. LUIZ DE DANIELA APARECIDA REIS OLIVEIRA FARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/23 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Monte Santo de Minas, E.E. Dr. Wenceslau Braz, Masp 324.349-0, Rosana Ramalho Grotto, PEBIII-M,(Adm. 2), pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de