Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira, MaSP 363.353-4, Solange Eliamar de Barcelos Campos, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2018; Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 369.903-0, Marli Moreira de Lima, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2018; Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 391.081-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, do (s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/7/2019. LOCALIDADE IBIÁ PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO / EXERCÍCIO DE ORIGEM E.E. “SÃO JOSÉ” E.E. “DALVA STELA DE QUEIROZ” E.E. “PROFª IRMA CARVALHO” E.E. “PROFª ORMY ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, do (s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/7/2019. LOCALIDADE IBIÁ PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO / EXERCÍCIO DE ORIGEM E.E. “SÃO JOSÉ” E.E. “DALVA STELA DE QUEIROZ” E.E. “PROFª IRMA CARVALHO” E.E. “PROFª ORMY ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 04, a contar de 29/07/2019; E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 442.894-2, Debora Cristina Marques Grigorio, PEBIA, Matemática, 10 aulas semanais, admissão 03, a contar de 29/07/2019; MaSP 1.234.467-7, Tainá Brandão Moreira, PEBIA, Biologia/Ciências, 10 aulas semanais, admissão 04, a contar de 29/07/2019; E.E. Doutor Arthur Bernardes, MaSP 1.081.390-5, Mauro Henrique Carvalho da Paz, PEBIA, Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 04, a contar de 29/07/2019; E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 442.894-2, Debora Cristina Marques Grigorio, PEBIA, Matemática, 10 aulas semanais, admissão 03, a contar de 29/07/2019; MaSP 1.234.467-7, Tainá Brandão Moreira, PEBIA, Biologia/Ciências, 10 aulas semanais, admissão 04, a contar de 29/07/2019; E.E. Doutor Arthur Bernardes, MaSP 1.081.390-5, Mauro Henrique Carvalho da Paz, PEBIA, Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA NOME CORONEL FABRICIANO BRAÚNAS EE FAGUNDES VARELA ENOI DO CARMO MACHADO DE CARVALHO MASP 444.465-9 CARGO PEB/HISTÓRIA ADMISSÃO 3 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 11 PARA Nº D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 54/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 379.971-5.01, Marcelo Resende, PEBIIP, Ato n º 131/17, publicado em 07.12.2017, por motivo de erro na data da vigência, onde se lê: “... referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.04.2011, leia-se: “... referente ao 5º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2022 ANULA no Ato, no que se refere ao servidor: Itaiguara Fonseca Macedo, EE. Francisco Peres, MaSP.1174466-1, PEBIA, admissão 03, na parte em que concedeu Ampliação de Carga Horária, Ato nº 09/2022, publicado em 12/07/2022, por motivo de duplicidade na publicação. SRE Montes Claros Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá 21 1692174 - 1 SRE de Muriaé FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 838/2015 RETIFICA O ATO de quinquênio, do servidor: Paraopeba – E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 345.514-4, Vera Lúcia Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº. 44/2002, publicado em 29/06/2002, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 07/04/1999, leia-se: 2º quinquênio a partir de 22/01/1999. RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 839/2015 RETIFICA O A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 2 - Rafael de Paiva Buratto – MASP 1.380.567-6. Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato. Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições: I – Providenciar a vistoria, avaliação e