Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/21 A Secretaria de Estado de Educação, Jacuí - E. E. Profª. Maria Leonor Nasser, concede Abono de Permanência à servidora Angelita do Nascimento Reis, MaSP 332.767-3, PEBIII-L (Adm. 01), exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, a contar de 27/04/21, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais quinquênio de exercício a partir de 21/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 897.396-8.1, Maura Fernandes Carval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP 354.088-7, Maria de Fátima Rodrigues, PEBI-P (Adm.01), OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Ato nº 03/16, publicado em 05/02/16, por incorreção de dados. ANULAÇÃO – ATO Nº 07/16 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 951.714-5, Neuza Conceiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Maio de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Patrocínio Patrocínio MUNICÍPIO Patrocínio Patrocínio ESCOLA E.E. “Dom Lustosa” E.E. “Nély Amaral” MASP 1286034-2 1002814-0 NOME Ariely Cristina Rodrigues Mart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 10/08/17;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 379670-3-2, Carlos Roberto Batista, PEB3/ IIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;MaSP 872240-7-3, Renata Benjamim Abreu Santos, PEB1/ IA, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17. FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 306/2017 Concede Três Meses de Féri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 884 833 Paulo, 21 de janeiro de 2011. MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI Juíza de Direito - ADV: ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB 156609/SP), GIULIANA FUJINO (OAB 171791/SP) Processo 0011793-59.2009.8.26.0053 (053.09.011793-2) - Procedimento Ordinário - Healthiness Participações S/C Ltda - Prefeitura Municipal de São Paulo -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 163/2022 RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP 08012791 Rosane de Almeida Campos Gama PEB3P/VICED, admissão 02, Ato nº 20/06, publicado em 15/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º biênio, a partir de 02/07/05, leia-se: referente ao 6º biênio, a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17; E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 338.063-1, Maria do Rosário Franchi, PEBIII-P (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; MaSP 390.163-4, Angela Maria dos Santos Barbosa, ATBIII-G (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/17; MaSP 841.244-7, Sirlene dos Reis Pin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo incorreção na referência do benefício, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/18 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 831.659-8, Loreny Aparecida Portugal Rios da Costa, PEBI-J (Adm.01), Atos nº 19/06 e 22/11, publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 12/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, da servidora, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2016. Localidade São Sebastião do Paraíso Para Escola Estadual E. E. Paraisense Masp 1.077.294-5 Cargo/conteúdo/ Carga Horária PEBI A- Matemática - por 16 h/a Nome Giseli Pereira Volpi Goulart