Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Av. Simão Da Cunha, 537, Bairro Centro - Município: Abaeté – MG – Tel. (37)3541-1633, até o dia 01/09/2021 às 11:30. TC 945633/2021. A C.E. Frederico Zacarias, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01/09/2021. às 12:30, Processo Licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/20 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 812532-0-02 Luciana Tavares Ornelas Casado Lima, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo de tempo. : MURIAÉ / Barão do Monte Alto, E.E. “Professor Tomás Aquino Pereira”, Masp: 1.129.401-4-05 – VIVIANE SANTORO DE ANDRADE ARQUETTI, PEB1/I/B, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Virgília Paschoal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 012/2021, Modalidade tomada de preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.56502@educaca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2021, exclusivamente no e-mail: escola.19674@educacao. mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (31) 3320.1061. A Caixa Escolar Gerson Gomes de Almeida, do Município de Ipaba/ MG, realizará Chamada Pública nº 07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1232767-2, Liliane Veríssimo de Oliveira, PEB1C-Port., adm. 03, por sua filha Maria Fernanda a partir de 26/01/2022, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar, A Caixa Escolar da Escola Estadual de Rubim realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formas e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº26/2013, para habilitação e o Proje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 5687/13. Contratada: GJO Com. Repr. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 13/08/14 a 12/08/15. Valor: R$ 51.930,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 10 0 49 1. Base Legal: Art. 57, I, e §2° da Lei 8.666/93. Renata V. Oliva de Paula - GEPLAF e Eduardo Antônio de Oliveira - Contratado Extrato: 30° Termo Aditivo a Locação do Imóvel nº 5435/12 (antigo 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Manoel Conrado Lopes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2022, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Maria Fontes, localizada na Rua Narcionídio Firmino, distrito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 01/21 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Pequeri – E.E. Pe. João Batista de Oliveira – MaSP: 1452714-7 – Silea Laina Campos Passos, ATB1A, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de S