Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1924/2017 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nível Unidade Nome do Servidor MASP Justificativa Gratificação Administrativa Projeto/Atividade Responsável pelas ações de planejamento, admiSuperior nistração, orientação e acompanhamento da vida Subsecretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO A Caixa Escolar da E.E. Antônio Penna Sobrinho, do Município de Caratinga, realizará Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 84/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(à) servidor(a): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1323749-0, Joaquim da Silva Pereira, ATB1A, 1º cargo, a partir de 27/03/14; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo SRE de Caratinga Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/14 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): Dom Cavati – E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II D Geografia, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de 30/12/08. ANULAÇÃO – ATO Nº 39/14 ANULA O(S) ATO(S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Faria de Oliveira, PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/14; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 444.240-6, Valéria Soares Drumond, PEB I B , 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/14. FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 11/14 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; E.E. Engenheiro Caldas, Masp 368876-9, Mery Antonia das Graças Celeste Silva, ATB IV J, adm 02, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/16; E.E. Isabel Vieira, Masp 277681-3, Neucy Terezinha da Costa Pinto, PEB II M adm 02, por 01 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 13/16 Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):Caratinga – na E.E.“José Ferreira Mendes”, MaSP 1167430-6, Thatiane Cassia Brandão Antonieto Martins, Professor de Educação Básica - PEB I A – Biologia/Ciências, Admissão 03, RB 12 a/s , a contar de 12/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação;Caratinga �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo meses de afastamento, onde se lê: 01 mês, leia-se: 02 meses; Ubaporanga – E.E.“Dom Cavati”, MaSP 365063-7, Elizabel Nunes Pereira, PEB II P, 1º cargo, Ato nº. 12/15, publicado em 25/02/2015, por incorreção nº de meses de afastamento, onde se lê: 01 mês, leia-se: 02 meses; MaSP 368866-0, Isabela Rezende Ribeiro, ATB III F, 2º cargo, Ato nº. 12/15, publicado em 25/02/2015, por incorreção nº. de meses de afastamento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e 18/11, publicados respectivamente em 23/05/95, 19/03/96, 20/03/01, 16/12/05 e 22/06/11, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 06 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94, onde se lê: nos termos do art. 31, inciso II da CE/Estado, com redação dada pela EC nº 18, com vigência a c/de 01/01/96, 03 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 513973-8, Júlio Domiciano Batista, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 4º cargo, a contar de 29/09/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; São Sebastião do Anta – na E.E.“Prof. Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP 965153-0, Rosilene Maria da Silva Assis, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 4º cargo, a contar de 27/10/16, por motivo de posse e exercício por nomeaç