Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO Nº 01/2018 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Viçosa – EE“Prof.Sebastião Lopes de Carvalho”, MaSP 365211-2, M.D.P.S. PEB3P, admissão 01. 02 1129589 - 1 SRE de Pouso A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 219/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 307838-3-1, Ana Maria de Jesus, a partir de 22/06/19, referente ao ASB2/IIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais quinquênio de exercício a partir de 21/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 897.396-8.1, Maura Fernandes Carval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ao servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354393-1-1, V Z S F, PEB1/IA. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 12/2019 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Andradas – Em Afastamento Preliminar à Aposenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2022 Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jequeri - E.E.“Tenente Mol”, MaSP 1482688-7, Rodrigo Andrade Alvarenga Esperança, PEB1A, 1º cargo, a partir de 11/06/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2022 Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2018 Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre Campo - E.E.“D.João Bosco”, MaSP 877311-1, Maria Auxiliadora Pereira Quintão, PEBD1A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato 20.019/2018. Objetos: I - Tendo em vista a Comunicação Interna 290/2018, expedida pela Diretoria de Obras de Edificações na data de 10/08/2018, e autorização do Diretor Geral do DEER/MG na fl. 126, procedam-se às seguintes alterações: O Termo tem por fundamento os arts. 57, § 1º e 65 , I, “b”, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, a L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo ATO N.º 07/2021 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, a seguinte servidora: Para a SRE Barbacena: Ana Eloisa Theodoro, MASP 1.327.910-4, Técnicada Educação, II, D, da SRE Caxambu. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tomás Cantuária Júnior, MaSP 1.092.817-4, Edilaine Rodrigues Silva, PEB1A, Física, 12 aulas, adm. 5, a contar de 05/09/2018; Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.303.518-3, Antônio Rego de Abreu Júnior, PEB1A, Geografia, 12 aulas, adm. 5, a contar de 10/09/2018; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 1.396.306-1, Reila Fabiana Pereira Freitas, PEB1A, Geo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo publicado em 19/11/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; São Miguel do Anta - E.E. “Pedro Lessa”, MaSP 936044-7, Dalva de Souza, PEB3P, admissão 01, ato publicado em 19/11/2021, na parte em que concedeu o 5º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; São Miguel do Anta - E.E. “Pedro L