Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 02/19 REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art.70, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019: MaSP Adm Nome Cargo Conteúdo CH Escola Origem Município Escola destino 1471064-4 01 Fernanda Aparecida Rodrigues da Silva PEB1A Língua Portugues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 02/19 REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art.70, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019: MaSP Adm Nome Cargo Conteúdo CH Escola Origem Município Escola destino 1471064-4 01 Fernanda Aparecida Rodrigues da Silva PEB1A Língua Portugues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 51/2017 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 338.000-3 – C.N.L.R., admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 52/2017 Determina a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Juiz de Fora Nova Era São João del Rei Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO. ANULAÇÃO-ATO N.º 03/2021. ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 2º cargo, na parte em que CONCEDEU o 5º quinquênio de Férias-Prêmio. Ato n.º 03/2017, publicado em 24/05/2017, por incorreção. PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo OGH1924 6807592 Transgraos Ltda OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.br RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HIH8327 6823209 Adao Vieira Porto CKK9961 6859477 Alesandro Rodrigues Cordeiro GVG9458

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 2º quinq. de exercício, a/p de 22/06/18;Masp: 808.036-8, Rosângela Maria Carneiro de Mendonça, TDEIII I/FGD5 (admissão 01), por 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de 29/06/18; FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Além Para�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 96/22. ANULA no Ato nº 13/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Dr. Olavo Tostes”, MASP: 1.206.910-0-03 – LEANDRO LIMA DOS SANTOS, PEB I B, HISTÓRIA, referente ao 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 09/04/2021, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em 18/05/2021, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB2H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 40/11 publicado em 13/12/11, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 02/06/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 27/05/11. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/14 Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 365.313-6 – Rosângela de Fátima Xavier Teixeira da Silva, PEB2G, admissão 1 (Exercen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo Contratos/ADC (fls. 02) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 185/2019 (fls. 117/118), promovidos em face da empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - CNPJ Nº 59.309.302/0001-99, DECIDE pelo arquivamento da pretensão punitiva. Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 17 de fevereir