Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SRE/UBÁ EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CHAMADA PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR JÚLIO ESMERALDO realiza Chamada Pública nº 01 /2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 031/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.131.027-3, Valdireni de Souza Vieira, PEB1G, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2022; Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP 949.916-1, Raquel de Cassia Nogueira Gois, PEB2O, Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.007.370-8, Luciano Celso da Silva, PEBI-G (adm. 01), Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por alteração na referência do quinquênio e na data do afastamento, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.007.370-8, Luciano Celso da Silva, PEBI-G (adm. 01), Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por alteração na referência do quinquênio e na data do afastamento, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Papagaios Papagaios Papagaios Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas E.E. Diogo de Castro E.E. Diogo de Castro E.E. Diogo de Castro E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos E.E. Professor Rousset E.E. Ruth Brandão de Azeredo 1.267.334-9 1.361.330-2 1.439.090-0 451.080-6 1.094.649-9 1.187.942-6 Heleno da Silva França Wagner Duarte Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/01/2023, o servidor: Caroline Mendes Marques da Silva, Masp 1263906.8.2, EEB1C, da E.E. Braulino Mamede de Tupaciguara, para a E.E. de Ensino Médio de Tupaciguara; Claudia Cristina Nogueira dos Santos, Masp 1322378.9.2, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 14/18 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 24/06/2017, o servidor: Araporã, no(a) E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 331309.5, admissão 3, Maria Aparecida Rossi, EEB1A Supervisor Pedagógico, a partir de 31/07/2017; - Indianópolis, no(a) E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp 1003319.9, admissão 4, Rones Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SRE/UBÁ EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CHAMADA PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR JÚLIO ESMERALDO realiza Chamada Pública nº 01 /2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OLR1672 6151929 Rosembergue Augusto Da Costa OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 0784ª Sessão Ordinária realizada em 07/08/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente MRG0628 6191700 Rui Wolka

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 185/17 Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 288998.8.2, Carmélia Lúcia Peixoto Batista, PEB3G, Ato nº 91/07, publicado em 01/09/2007, por motivo de ajuste de aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente ao 3º q