Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 09/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Iraí de Minas – “Servidor aposentado”, MaSP 844142-0, LVR, PEB II H, admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 323/2018 Retifica o ato de férias prêmio contagem de tempo em dobro para aposentadoria referente ao servidor: Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363249-4-1, Mara Rúbia Cabreira Teixeira, ATB3/IIIJ, Ato nº 308/18 publicado em 14/09/18, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 427/2017 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1085065-9-5, Adriana Rachel Frazão, PEB1/IA, a partir de 16/09/17. AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165 de 17/09/21; e art. 2º do Decreto nº 48368, de 17/02/22, por 20 dias consecutivos, ao servidor convocado: Buritizeiro– EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°101/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 897.853-8.1, Adriana Vieira Benedini Jorge, PEB II G, a partir de 22/04/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°102/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2018 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Monte Sião – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 743.516-7, Aparecida Coutinho para Aparecida de Souza; Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.275.540-1, Emília de Melo, para Emília de Melo Silva; Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.366.081-6, San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 08/2018 Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 1329796-5, Rosilene de Fatima da Silva, EEB1B/DIV, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2018; Araponga - E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 573139-3, Patricia Gomes de Castro Batista, PEB1B/DV, 3º cargo, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 19/2018. REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Cachoeira de Minas – E. E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 300.937-0, Ivana Machado Leão Souza Telles, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo – mês: Setembro de 2016.” Leia – se: “c) O REAJUSTE do valor global do contrato, a contar de 09/12/2016 de aproximadamente 8,48%( Oito vírgula quarenta e oito por cento), conforme Índice de Referência IPCA/IBGE – mês: Setembro de 2016.” SIGNATÁRIOS: Camila Barbosa Neves e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 08/06/2018. 6 cm -14 1109150 - 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais AVISO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA nº 1402/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2017, a mudança da Escola Municipal Astolfo Moreira de Carvalho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Fazenda Pitangueiras, Bairro Pindaíbas, em Elói Mendes, para Estrada das Pitangue