Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar da Escola Estadual Otávio Rufino Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação. Processo SEI nº 1260.01.0021134/2019-21. Assinatura: 08/10/2019. Assinante: Edelves Rosa Luna. O Secretário de Estado Adjunto de Educação. O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições previstas no artigo 2º, inciso III do Decreto Estadual 43.817, de 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1103291-9, Marcus Henrique Pinto Pereira, PEB III F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/21, que poderão ser usufruídos, a crit�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo para aquisição de Pães , com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da ESCOLA ESTADUAL N. S. SAGRADO CORAÇÃO, localizada na Av. Beira Alta, 100, Bairro São Luíz, Divinópolis-MG – CEP 35.500-200 – Telefone (37)3212-6208, e-mail: escola.33278@ educacao.mg.gov.br. até o dia 07/03/2019, às 09:30hs. Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2019, às 09:00 h, na E.E. Francisco do Carmo, localizada na Avenida Francisco do Carmo, nº1165, Ponte Chave, Carandaí/MG – CEP 36280000– telefone (32) 3361-2289, e-mail: escola.15521@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação. Processo SEI nº 1260.01.0021134/2019-21. Assinatura: 08/10/2019. Assinante: Edelves Rosa Luna. O Secretário de Estado Adjunto de Educação. O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições previstas no artigo 2º, inciso III do Decreto Estadual 43.817, de 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2019, às 09:00 h, na E.E. Francisco do Carmo, localizada na Avenida Francisco do Carmo, nº1165, Ponte Chave, Carandaí/MG – CEP 36280000– telefone (32) 3361-2289, e-mail: escola.15521@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18; São José do Jacuri – E E Marcílio Dias – Maria Aparecida Silva Barroso, MaSP 0808306-5, EEB1B - Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/18; São José do Jacuri – E E Marcílio Dias – Ilma Nunes da Silva e Pinho, MaSP 0844204-8, ATB3G - Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/18; São Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Padre Paulo realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2020, às 11h, na E.E Capitão Alexandre Du, localizada na Rua José Batista Campos n° 117 Centro, Distrito de Esteios – Luz/MG – CEP 35596-000 – Telefone (0XX37) 3425 1119. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet no endereço cima ou através do e-mail: escola.34240