Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Francisco Ferreira Maia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2022 às 16:00 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Monsenhor Rocha, localizada na Rua Máximo n° 111 – Centro- Santa Bá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2021, exclusivamente no e-mail: escola.19674@educacao. mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (31) 3320.1061. A Caixa Escolar Gerson Gomes de Almeida, do Município de Ipaba/ MG, realizará Chamada Pública nº 07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Santa Terezinha realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 07/20 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1484249-6-01 José Diogo Ribeiro Beiral, PEBIA, a partir de 22/11/19, para regularização dos registros funcionais; MaSP 896047-8-02 Lonarde Vilela Monteiro, PEBIA, a partir de 03/02/20, para regularização registros funcionais. 21 1400430 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/20 Concede Abono de Perm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2021 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.118.377-9, Nágila Santos de Araújo, PEB III G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 08/2020 – Registra Opção Remuneratória nos termos do Inciso I, Art. 27 da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011 do servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1059760-7, Claudiane Mirley Mota Mourão, ANE2H, adm. 01, pela remunera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2021 Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP.352575-5, Maria Aparecida Soares dos Reis, PEB1H, admissão 02, Ato nº 05/2021, publicado em 20/07/2021, onde se lê: com direito à remuneração integral, corresponde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 270/20 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 377930-3, Paulo Sérgio Guimarães, ATBIVJ, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/20. 03 1414790 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Muriaé ANULAÇÃO - ATO N° 01/22. ANULA no Ato nº 30/21 referente ao servidor: Muriaé, E.E. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL “WALTER VASCONCELOS”, Masp: 351.182-1-01 - VILMA OLIVEIRA DA SILVA, Professor da Educação Básica, Nível I, Grau D, a parte em que concedeu 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício para o 1º semestre a partir de 01/02/2022, publicado em 07/12/2021, por motivo de designaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 34/20 ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 300389-4, Mariano Alves Pereira Neto, P5A - cargo 02, Retificação (2o Quinquênio), Ato no não localizado, publicado em 02/03/1995, por vigência correta posterior a data da publicação. ANULAÇÃO- ATO Nº 34/20 ANULA NO ATO(S), no que se refere a(ao