Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO – O MG Transplantes torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 1320044 000002/2019 para SERVIÇO de Solução de Gravação Telefônica Originadas e Recebidas em PABX. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 16/05/2019 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 30/04/2019. 2 cm -30 1222341 - 1 Secretaria de Estado de Admin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato do Acordo de Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0042819/2019-18. Assinatura: 06/08/2019. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Instituto Unibanco. Objeto: Mútua cooperação entre os Partícipes a fim de possibilitar a implementação e o desenvolvimento pelo OEP, com o suporte da OSC PARCEIRA, de Estratégia de Gestão para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato do Acordo de Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0042819/2019-18. Assinatura: 06/08/2019. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Instituto Unibanco. Objeto: Mútua cooperação entre os Partícipes a fim de possibilitar a implementação e o desenvolvimento pelo OEP, com o suporte da OSC PARCEIRA, de Estratégia de Gestão para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001264/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Senador Amaral; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 09/09/2019; Assinatura: 29/05/2019. Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001233/2016; Convenentes: MGI e o Município de Cachoeira da Prata, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001264/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Senador Amaral; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 09/09/2019; Assinatura: 29/05/2019. Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001233/2016; Convenentes: MGI e o Município de Cachoeira da Prata, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/06/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da “Ilídio Caixeta de Melo”, localizada na rua Goiás, n° 64, bairro Santa Luzia – Patos de Minas– CEP 38700-274– Telefone (034) 3825-2191,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 094/20 AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, dos professores: SRE ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ MUNICÍPIO BRAZOPOLIS BRAZOPOLIS CARMO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar -A Caixa Escolar Professora Maria Amália Campos realiza Chamada Pública nº: 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 094/20 AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, dos professores: SRE ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ MUNICÍPIO BRAZOPOLIS BRAZOPOLIS CARMO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº /2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 , Incluir §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,redação dada pela LCE,de 2020 da servidora: Guanhães, E.E.Odilon Behrens, MaSP 0370593-6, Célia Gonçalves Correia a partir 09/03/2021, referente ao ATB5L, Adm. 01,à vista de req