Publicações Judiciais I ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, mantendo a decisão monocrática, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 02 de julho de 2012. MARIANINA GALANTE Desembargadora Federal 00118 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001355-46.2002.4.03.6114/SP 2002.61.14.001355-4/SP

Publicações Judiciais I ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, mantendo a decisão monocrática, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 02 de julho de 2012. MARIANINA GALANTE Desembargadora Federal 00118 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001355-46.2002.4.03.6114/SP 2002.61.14.001355-4/SP

Publicações Judiciais I ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessário à aposentadoria. Passo, inicialmente, ao exame do tempo referente ao labor campesino. Para demonstrar a atividade rurícola, vieram aos autos, a fls. 51/144, cópia do procedimento administrativo, NB 42/119.938.966-5, do qual destaco os seguintes documentos: - cédula de identidade e CPF, indicando o nascimento em 08.08.1958 (fls. 57); - certidão de casamento, realizado em 16.12.1995, atestando a profissão de reparador de veículos do autor (fls. 59); - certidões de nascimento de

Publicações Judiciais I ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessário à aposentadoria. Passo, inicialmente, ao exame do tempo referente ao labor campesino. Para demonstrar a atividade rurícola, vieram aos autos, a fls. 51/144, cópia do procedimento administrativo, NB 42/119.938.966-5, do qual destaco os seguintes documentos: - cédula de identidade e CPF, indicando o nascimento em 08.08.1958 (fls. 57); - certidão de casamento, realizado em 16.12.1995, atestando a profissão de reparador de veículos do autor (fls. 59); - certidões de nascimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 25/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – “APAE de Caratinga”, MaSP 801290-8, Ivone Lemos de Faria, PEB I D, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15; E.E.“Maurílio Senra”, MaSP 320578-8, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo Aparecida Vieira Ribeiro, PEBIIIM, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2015. MaSP 867.149-7, Florislene Alves Valle, PEBIIIH, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2014. Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Anulação – Ato nº 01/2016 ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP 824.720-7, Adriana Neves Azi Andra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga Landislene Gomes Ferreira “Diretor(a) em exercício” GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 05/05 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTICO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, e do art. 58 da Lei nº11.050, de 19/01/1993, a: Caratinga – Servidor sem lotação em Afastamento preliminar a Aposentadoria, Masp 265501-7, Regina Ferreira Fernandes, PEB II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 556.223-6, Edem Almeida Arruda, PEB1A/História, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2016 com aproveitamento de tempo no P3A/História, admissão 01, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 meses. LICENÇA PATERNIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo de Lagoa Grande, Masp 437419-5, Maria Aparecida Barbosa, PEBIID Adm02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2017; E.E. Coronel João André, Masp 440810-0, Maria Aparecida de Castro Pereira Costa, PEBIP Adm01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; E.E. de Ribeirão da Folha, Masp 820005-7, Antônio Marcos da Costa, PEBIIF Adm01, por 02 meses, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo E.E Bento Rocha de Jesus, localizada na Av. São Sebastião, S/N, Vila Nossa Senhora de Fátima, - CEP: 39.680-000 – Telefone: (033) 35165806, Município: Capelinha-MG, e-mail: escola.319376@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Bento