Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015; MasP 992860-7, Selma Maria Lopes de Oliveira, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 07/16 publicado em 03/02/2016, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos quanta à correta instrução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330646-1, Maria da Penha Sampaio, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 01/97, publicado em 21/01/1997, por incorreção na contagem do tempo (4º Biênio), onde se lê: a contar de 13/11/1996, leia-se: a contar de 27/08/1996; MasP 330646-1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 28/8/2018; E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.326201-1, Regina Custódio Monção, PEB2G, DVI, Adm. 02, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 6/8/2018; E.E.Tancredo Neves, MaSP.326240-9, Telma Gonçalves Dias, EEB2F, Adm. 03, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 1º/8/2018; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.886821-8, Valdineia Medeiros da Costa, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 1º/8/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 26/18 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 390737-5, Martha Hosken Gripp, PEB 2IIP, Adm 02, Férias-Prêmio Concessão(5º Quinquênio), Ato nº 19/18, publicado em 13/06/2018, por publicação com vigência incorreta. ANULAÇÃO - ATO Nº 26/18 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Alda Antunes Silva Mascarenhas, PEB1N, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 14/5/2018; MaSP.369042-7, Lucimery Alves Maurício Silva, ATB5H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 21/5/2018; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.897085-7, Erisvayny Silveira Gomes Mendes, PEB3G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 14/6/2018; E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.595943-2, Marlucy Rodrigues Antunes Dias, PEB3N,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8º e 9º biênio; Masp 390112-1, C.E.S.S, ATBIIIF Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão Adicional Quinquenal ( 1º, 2º e 3º quinquênio); E.E. Ciro Ribas, Masp 830376-0, B.A.M, ATBI Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução aos cofres públicos, do val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de 15/03/16; - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo – MaSP 368.972-6 – Ana Maria Silva, ATB4G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 15/03/16. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 16/2016 Det

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 16/2016 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. à servidora, JANAÚBA, Serv. em Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.345742-1, I.A.C.G., PEB3P/DIV, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito ref., à GRATIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, no Cargo DIV, por estar dentro do prazo legal para revisã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 29/1/2011, leia-se, a partir de 1º/2/2011, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 067/2015, pub. no MG de 26/11/2015; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de conc. 3º quinq. a partir de 20/9/2007 e 4º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.594363-4, Mary Luce de Fátima Santos Campos, PEB1P, 1º cargo, onde se l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 23/14 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 288.688-5 - Berenice Simões Trogo de Oliveira, PEB2M, admissão 1, a partir de 15/09/14. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/14 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da a