Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2015 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 378.456-8/01, Marilucy do Carmo Borges Monteiro, PEB I P, a partir de 28/10/2015. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 22/2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Portaria 06 /2014 João Marques dos Santos, MaSP 358 207 – 9, Diretor da Superintendência Regional de Ensino – Patrocínio, nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica prorrogada a autorização de funcionamento da Educação Infantil, por 01 ano, com atendimento da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo 30/07/95, 2º quinquênio, a partir de 29/07/2000, 3º quinquênio, a partir de 28/07/05 e 4º quinquênio, a partir de 27/07/10. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/ 15 RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Paula Frassinetti, MaSP 278.667-1, Maria Angela Pimenta de Carvalho Abud, PEBII-P (Adm. 01), Atos nºs 04/87, 107/91, 94/96 e 36/10, publicados em 14/02/87, 03/08/91, 28/06/96 e 28/05/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº 396/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caetanópolis – E.E. Profª Dora Silva, MaSP 374.434-9, Roneida de Jesus Silva, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 07/08/17. FÉRIAS-PRÊMIO - ÉPOCA OPORTUNA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores: Antônio Dias EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito MaSP: 1.014.979-7 José Fortunato Ninfa Ramos ASBD1A, admissão 02, a partir de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 248,Centro ,São José Do Divino,CEP 39848000, telefone(33)3582119, e-mail:escola.147885@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na pagina da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar São Geraldo do Baixio realiza Chamada Pública nº 005/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 16/09/96; MaSP 215.586-9, Maria José Moura Del Boccio, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 12/1997, publicado em 27/09/97, onde se lê: a partir de 07/05/97, leia-se: a partir de 05/08/97; MaSP 244.593-0, Maria Lucia Cota, P5A, (falecida), cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 17/1998, publicado em 14/11/98, onde se lê: a partir de 04/10/98, leia-se: a partir de 13/12/98. 09 924

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 620/2016 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Maravilhas– E. E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 345.466-7, Maura Duarte Silva Lima, a partir de 19/09/2016, referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 230/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos – E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 825.921-0, Ana Maria Alves da Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01, PEBTIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, corresponden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 16/10/2007., Leia-se: (...) referente ao 4º quinquênio, a partir de 08/09/2007. RETIFICAÇÃO – ATO N.º 07/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.368.351-3.01, Roseli Franco Azevedo, PEBIIJ, Ato n.º 203/05, publicado em 02/07/2005, por incorreçã