Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 616/2015 RETIFICA O ATO de Concessão de Férias Prêmio, à servidora: Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 337.059-0, Adriana de Cássia Vieira, PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato 17/2002, publicado em 08/06/02, onde se lê, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a contar de 08/04/02, leia-se, 03 meses referentes ao 3º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1.224.872-0, D.B., PEBDI-A (Adm.02), decide pela reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, conforme artigo 64 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005. da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, ASBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo em parcelas na folha de pagamento do 2º cargo dos valores pagos/recebido indevidamente de 23 dias de 08/11 a 30/11/2017, de 2/12 avos de 13º salário de 2017, de 01/01/2018 a 31/01/2018, de 01/02/2018 a 28/02/2018, 01/03/2018 a 31/03/2018 e de 01/06/2018 a 30/06/2018, conforme licença saúde restabelecida até 07/11/2017, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo em parcelas na folha de pagamento do 2º cargo dos valores pagos/recebido indevidamente de 23 dias de 08/11 a 30/11/2017, de 2/12 avos de 13º salário de 2017, de 01/01/2018 a 31/01/2018, de 01/02/2018 a 28/02/2018, 01/03/2018 a 31/03/2018 e de 01/06/2018 a 30/06/2018, conforme licença saúde restabelecida até 07/11/2017, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretora: Claudio Renato Souza Abreu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 425/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas MUNICÍPIO Caetanópolis Caetanópolis Pompéu Pompéu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da seguinte forma: Onde se lê: “5.2. A divisão da despesa entre as unidades objeto deste contrato dar-se-à da seguinte maneira: 10% da despesa custeada pelo Centro de Apoio Médico Pericial, 25% pelo Presídio Antônio Dutra Ladeira, 10% pelo Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, 25% pela Penitenciária José Maria Alkimin, 24% pelo Presídio Inspetor José Martinho Drumond e 6% pelo Complexo Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretora: Claudio Renato Souza Abreu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 425/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas MUNICÍPIO Caetanópolis Caetanópolis Pompéu Pompéu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 370/2017 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 1084702-8-1, Josceli de Souza, PEBD1/ IA, a partir de 05/07/17;MaSP 10847

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da seguinte forma: Onde se lê: “5.2. A divisão da despesa entre as unidades objeto deste contrato dar-se-à da seguinte maneira: 10% da despesa custeada pelo Centro de Apoio Médico Pericial, 25% pelo Presídio Antônio Dutra Ladeira, 10% pelo Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, 25% pela Penitenciária José Maria Alkimin, 24% pelo Presídio Inspetor José Martinho Drumond e 6% pelo Complexo Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 16/2021 Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.596394-7, Maria da Guia Gomes dos Santos, PEB2E-Port., adm. 01, 6º biênio a partir de 07/01/2007; MaSP.596394-7, Maria da Guia Gomes dos Santos, PEB2E-Port., ad