Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº 610/2015 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2962/2010, publicado no “MG” de 21/08/2010, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU EDILAMAR SILVA ITUIUTABA MARQUES 368349-7 1 PEB II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 018/19 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – Aposentada, falecida, Masp 90830-1, MRC, PEBT1A, 1ª admissão. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 019/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 018/19 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – Aposentada, falecida, Masp 90830-1, MRC, PEBT1A, 1ª admissão. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 019/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 352.691-0, Aparecida Neves, PEB1P, Adm. 01, aposentado em 08.05.2019, referente ao saldo de 01 mês. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: ARAÚJOS-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dulce Pinto Rodrigues, localizada na Rua Dona Cecília, 280 – Bairro Serra, BH/MG – CEP: 30220-070 – Tel. (31) 3227-4850 - E-mail: escola.507@educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - PNAE - (TC-873623/2018) - A Caixa Escolar Jardim Vitoria realizará Chamada Pública nº 001/2018 para Aquis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EE SANTOS DUMONT, localizada na PRAÇA JOSÉ YEYÉ ANTUNES n° S/N – Bairro Santos Dumont – CEP 39510-000 – Telefone (38) 3812-1702, e-mail: escola.218286@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e os Gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. A CAIXA ESCOLAR BELARMINO ELIAS DE ALMEIDA, realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Famili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0639/2014. Data: 13/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Lontra. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$289.592,11. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006. Extrato do Convêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos 06/05/2015, às 09h, na EE Governador Magalhães Pinto, localizada na Rua Floresta, n° 47 – Centro – CEP 35.506-000 – São Sebastião do Oeste – MG. Telefone (37)3286-1186, e-mail: escola.35661@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na escola acima descrita. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar Padre José Venâncio torna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 156/2014. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Iturama/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 01/07/2016. Assinatura: 01/07/2015. Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 594/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Fundação Painense da Criança, do Adolescente e do Idoso - Pains/MG. Objeto: Prorrogação da vigência a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-840468/2017) - A Caixa Escolar Pestalozzi torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/09/2017 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital compl