Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 70 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 833886-5, Elza Auxiliadora Silva, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1493310-5 1445677-6 1493556-3 1493930-0 1192090-7 1321210-5 1337196-8 1485572-0 1093881-9 1489872-0 1331018-0 2 3 2 2 3 4 3 3 4 3 4 ROBERTO ADRIANO DOS SANTOS ROMEU JUNIO DE FREITAS VIEIRA CORTES ROMULO FELIPE MORAES FERNANDES SAMUEL MACHADO LEAL DA SILVA SOCRATES DA SILVA PENNA THAIS MARIA BARBOSA GOULART TIAGO SILVA LOPES REIS ULBRINER AUGUSTO CRUZ VIRGINIA EFIGENIA DO CARMO BISPO VIVIANE MARA SILVESTRE WANDER ULISS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. ANULAÇÃO - ATO Nº 94 / 2022 Anula no Ato nº 448/2021, publicado no “MG�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº07/2022 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE-IV, a partir de 13/04/2022, do servidor: RIO ACIMA – E.E. SANTO ANTÔNIO, MaSP 1468116-7, DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 704 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 855175-6, Angela Maria Sales Gustodio, a partir de 2/12/2015, ref. ao cargo 01, ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo 280585-1 2 1097442-6 1 SIMONE MARIA TEIXEIRA COSTA MAGALHAES MARILANE DO CARMO OLIVEIRA Minas Gerais - Caderno 1 PEBT1A REGENTE DE TURMA 744 EE AMÉLIA JOSEFINA KEESEN BELO HORIZONTE 400 EE SÃO BENTO BELO HORIZONTE 20/01/15 PEBT1A ANOS INICIAIS 256 EE JOSÉ MIGUEL NASCIMENTO 990 EE CECÍLIA MEIRELES BELO HORIZONTE 30/03/15 DO BELO HORIZONTE 09 683843 - 1 DESIGNAÇÃO – ATO Nº 12/2015Designa nos termos do Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 179 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 345302-4, Marluza Stauffer Sperber Lopes de Carvalho, a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1458071-6 984004-2 1410801-3 1371375-5 1164055-4 1243359-5 1 4 3 3 4 3 Ulisses Henrique Tizoco Vagna da Silva Campos Valeria Damasceno Dantas Victor Hulgo Barbosa de Castro Wagner Gonçalves da Silva Waldete Santana de Paula PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA História Matemática Língua Portuguesa História Física Anos Iniciais 16 16 16 16 16 Lotação De Nomeados Lotação de Nomeados Lotação De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 113 / 2022 Anula no Ato nº 277/2021, publicado no “MG” de 27/08/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1427559-8, Vanusa Siva das Neves, ATBIB, cargo 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para admin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade REVOGAÇÃO – ATO Nº19/2020 REVOGA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, no que se refere a servidora: Ipatinga Aposentada MaSP:353.932-7, Elizabeth Maria de Paula, PEB1P, admissão 01,ato nº 01/2020, publicado em 07/05/2020, por Ação Rescisória0641157-66.2020.8.13.0000, Processo judicial nº5152522-22.2017.8.13.0024, a p