Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2021 RETIFICA, No ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO AFASTAMENTO por MOTIVO de LUTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP 0645718-8, Marisa Batista Neto Valle, PEB3J, adm 01, Ato nº 20/2021, publicado em 03/08/2021, por incorreções, Onde se lê: PEB1A, Leia-se: PEB3J. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2021 RETIFICA, No ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Maio de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es): LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL Belo Horizonte 2534 Cel Manoel Soares do Couto Belo Horizonte 2542 Getúlio Vargas Vespasiano 11029 Machado de Assis Nos termos dos incisos II , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es): LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL MASP Ribeirão das Neves 9890 José Bonif�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo 11/11/16; PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena, Masp 816126-7, Klepson Nark Moreira Dias, PEBIIP, nº admissão 01 e PEBIF, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir de 23/11/16; TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 633237-3, Bernadete Gomes da Silva, PEB2P, nº admissão 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diniz – 10863, MaSP 320182-9, Policena Alexandrina de Souza Oliveira, a partir da data da publicação, ref. ao PEBID, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 174 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 52/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santo Antônio, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 06/05/2014, às 13h. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Professor José Borges de Morais realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.; EE. Professora Marieta Amorim Vieira – Lídia Guimarães Duarte, MaSP 1118250-8, PEBID, adm. 1, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2016.; EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Maria Alice Pereira Rocha, MaSP 323757-5, PEBIID, adm. 1, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.; Maria Alice Pereira Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 953517-0, Marilene de Fátima Menezes, 1° Cargo, PEB1A, a partir de 04/09/2015; E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 537579-5, Adelmo João da Silva, 3° Cargo, PEB1A, a partir de 20/09/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 22/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano 11053 11053 11053 11053 10987 11037 11037 11037 11037 11037 11037 11037 11037 11061 11061 Deputado Renato Azeredo Deputado Renato Azeredo Deputado Renato Azeredo Deputado Renato Azeredo Francisco Viana Maria da Piedade Fonseca Maria da Piedade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Aposentado, MaSP 282375-5-1, Antonio Agostinho da Silva, PEB2/ IIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15;Muzambinho – Aposentada, MaSP 243199-7-2, Luzia Helena Silva, PEB1/IP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 108 / 2022 Anula no Ato nº 33/2022, publicado no “MG” de 14/01/2022 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1235081-5, Ana Paula Martins Furtado, ATBIIB, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 64