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quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE PEB– ATO Nº 05/20 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 1117170-9-04, Islaine Rodrigues de Oliveira, PEBIA, a partir de 14/03/18, ato publicado para regularizar situação funcional; LICENÇA PATERNID
20 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 diligência GTAP; Masp 284355.5.1, Maria do Socorro Vieira de Matos, PEB1F, Ato nº 459/10, publicado em 30/10/2010, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por motivo de incorreção na vigência do 5º quinquênio em atendimento diligência GTAP. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 96/19 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Ara
20 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 diligência GTAP; Masp 284355.5.1, Maria do Socorro Vieira de Matos, PEB1F, Ato nº 459/10, publicado em 30/10/2010, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por motivo de incorreção na vigência do 5º quinquênio em atendimento diligência GTAP. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 96/19 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Ara
quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE PEB– ATO Nº 05/20 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 1117170-9-04, Islaine Rodrigues de Oliveira, PEBIA, a partir de 14/03/18, ato publicado para regularizar situação funcional; LICENÇA PATERNID
sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 009344775/2022 PROCESSO SEI Nº1260.01.0092305/2022-62. Assinatura: 04/08/2022. Partes: SEE/Superintendência Regional de Ensino deSão João del-Rei e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio n
sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/19 Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 692521.8.1, Ilza Maria Fernandes, PEBIIJ, Ato nº 02/14, publicado em 22/02/2014, em razão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 15/03/2014; Masp 289349.3.2, Luciene de Fátima Caixeta, PEB1E, Ato nº 27/14, publicado em 26/07/2014, em raz�
66 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 28/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 455.073-7, Cristina Aparecida Mariano, PEBI-B (Adm.03), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/03/19; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 380.401-0, Cláudia Maria Cardoso Pedroso, ATBV-J (Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de exercí
26 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 026/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 31, inciso II da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, da servidora: Cachoeira de Minas - E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 929.264-0, Vânia de Cássia Ribeiro Silveira, ATBIIIM, 1.º cargo, referente ao 1º quinquênio, a contar de 05/09/1995, para regularização dos regis
18 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo de exercício, leia-se: proporcional a 7977 dias de exercício; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 557606-1-01, Luiz Gonzaga Alves Pacheco, ASB1B, por incorreção na proporcionalidade de dias, Ato nº 58/15 publicado em 01/12/15, onde se lê: proporcional a 3851 dias, leia-se: proporcional a 3795 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/16 RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias Prêmio, referente
sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/19 Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 692521.8.1, Ilza Maria Fernandes, PEBIIJ, Ato nº 02/14, publicado em 22/02/2014, em razão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 15/03/2014; Masp 289349.3.2, Luciene de Fátima Caixeta, PEB1E, Ato nº 27/14, publicado em 26/07/2014, em raz�