Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 259/2018 Lota, nos termos do inciso I do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor removido por Ato nº 06/2018, publicado no MG 25/07/2018, a contar do exercício:Cabo Verde – na EE Major Leonel, MaSP 13113386-3, Willian Mancini Vieira, PEB1/IA História, 16 h/a. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 07/2018, publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2019 RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – Vilma da Conceição Pereira, MaSP 286956-8, PEB1I, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 03/11, publicado em 15/01/11. Onde se lê: 8º biênio a contar de 28/02/02. Leia-se: 8º biênio a partir de 15/03/02. 09 122571

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Guimarães”, MaSP 346994-7, Ester Ribeiro Gontijo Souza, PEBIIIP - Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, pela retificação do 2º quinquênio de magistério, somente para regularização da situação funcional, sem devolução de valores. Permanência do direito das vantagens do 4º ao 8º biênios, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2017 REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que se refere ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 148031-8, Heloisa Andrade Lemos, ATB-IV-I, (Cargo 2), Ato nº 03/2017, publicado em 26/01/2017, por desistência da interessada, a partir de 31/01/2017; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PREL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 07/2016 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Botelhos – EE São José, MaSP 336.691-1.1, A D J T, PEB1/IP. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 08/2016 Determina a In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, do professor: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP PIRAPORA PIRAPORA EE. LUIZ BALBINO 1469211-5 NOME MARCELO ARAUJO DOS SANTOS CARGO ADM CONTEÚDO DE Nº AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 388.505-0, Fiorita Maria Figueiredo Leão Dionisio, ATB5F, 1° cargo, SE-IV em comissão, por 1 mês ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir de 29/06/2016; Heliodora - E.E. Pref. Celso Vieira Vilela, MaSP 1.055.942-5, Claudio Rodolfo da Silva, ATB3E, 1° cargo, por 1 mês ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 08/06/2016; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO Nº 01/2018 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Viçosa – EE“Prof.Sebastião Lopes de Carvalho”, MaSP 365211-2, M.D.P.S. PEB3P, admissão 01. 02 1129589 - 1 SRE de Pouso A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019 Anula o ato referente ao servidor: Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1218018-8, Rafaela de Oliveira Firmino, PEB1B, 3º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio época oportuna, ato publicado em 20/09/2016, por motivo de concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do Art. 3º da Resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 284/20 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê extraordinário COVID-19 nº 2 de 16/03/20, ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional d