Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência, onde se lê: a contar de 27/05/02, leia-se: a contar de 17/08/02; MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II A Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato publicado em 15/11/07 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/05/07, leia-se: a contar de 24/08/07; Tarumirim – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 376038-6, Maria das Graç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com direito à remuneração integral; Varginha, Conservatório Estadual de Musica Maestro Marciliano Braga, MaSP 735.661-1, Lívia Cristina Braga de Sousa, a partir de 16/12/15, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 333.64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 12/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): BRASILIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.388698-3, Edna Antunes Santos, ATB5L, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 042/16 ANULA NO ATO Nº 015/16 referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 374534-6, Lucia Elena Fernandes Mendes, PEBIIE, 2ª admissão, na parte em que concedeu férias-prêmio, por publicação indevida. Ato nº 01/16, publicado em 07/01/2016, por motivo de desistência da servidora; SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste Pereira”, MasP 1189206-4, Anete Izolina Romeira Soares, EEB IA-Supervisor Pedagó