Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 15/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores: Masp 1.323.876-1, Dionatan Peixoto Pereira, TDE2D, admissão 1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão deDAD-6, ED1101236,a contar de 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 041/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Viera, MaSP 364163-6-2, Meire de Cássia Leôncio Caldas, a partir de 01/02/19, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 03/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 1325861-1, Jhessyca Martins de Souza Guimarães, PEBIB, cargo 03, a partir de 01/03/2021. Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2021 REGISTRA, à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº42 / 2018 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil (pré-escola) na Escola Municipal Ildeu Gabriel de Resende, situado na Rua Dezessete nº175, bairro Nazaré, São J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2021 ANULA no ato no que se refere aos servidores: Pirapora – Ex-Servidor Desligado – Izabel Aparecida Rocha dos Reis, MaSP 818092-9, PEB1A, adm. 2, na parte que concedeu 2º quinquênio, ato nº 26/10 publicado em 30/10/10, por motivo de concessão indevida.; Laudenísia Sebastiana Curvelo, MaSP 832125-9, ATB1D, adm. 1, na parte que concedeu 1º quinquênio, ato nº 20/08 publicado em 02/08/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo II B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2020 (data do protocolo de vinculação) que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Nova Rese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº 089/2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 388663-7-1, Lilian Caixeta Policarpo, a partir de 16/03/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.400.905-4.1, Rafael Avelino de Andrade, TDE2/II C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2022; Poços de Caldas – SRE, MaSP 381.106-4.2, Rosely Aparecida do Lago Godoi, ANE3/III L, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2022; Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.399.100-5.1, Selma Aparecida Abrão Ribeiro, TDE2/II C, referente ao 1º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Francisco do Carmo” , MaSP 1.095.252-1, Nelson José Silva Dias, PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2019; Pedra Bonita- E.E. “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1.166.613-8, Stephanya dos Reis Dias da Silva, PEB1B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1054625-7, Flavia de Oliveira, PEBIE, Geog., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 353937-6, Inez Regina Batista Loures, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2015; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 540397-7, Angela da Consolação Diniz, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de