Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15; MaSP 457.137-8, Soraya Santos de Almeida Timóteo, PEBII I, cargo 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15; E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 377.353-8, Rosanea Nascimento Pereira da Cunha, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 13/10/15; MaSP 661.390-5, Alessandra Pinheiro, PEBIA, cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Tapira Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uniao de Minas Verissimo EE Profa Cecília Maria de Rezende Neves Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial Cesec Profa Maria Emília da Rocha E.E. Aloízio Castanheira E.E. América E.E. Bernardo Vasconcelos E.E. Boulanger Pucci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo SRE de Campo Belo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 01/2020 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o servidor: AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05/2020 REGISTRA AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 07/2017 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 07/2017 INSTAURA o processo administrativo nº 07/2017, por recebimento indevido de função de vice-diretor com opção de vencimento cargo efetivo + de 50% Diretor no período de 01/09/2016 a 30/06/2017, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela no curso do processo adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG JULHO A SETEMBRO - 2014 SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM JUNHO DE 2014 IPVA ICMS ITCMD FPE FPM IPI - EXPORTAÇÃO LC 87/1996 ITR RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA RESTITUIÇÕES TOTAL NO TRIMESTRE TOTAL ATÉ O TRIMESTRE DESCRIÇÃO R$ 1,00 VALOR ATÉ O TRIMESTRE 3.678.295.834,37 40.070.411,14 1.055.556.538,27 18.001.526,15 75.696.382,44 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo prosseguimento de estudos e os instrumentos que favoreçam a inserção no mercado de trabalho. A SEE continua oferecendo a educação profissional com a implantação de novos cursos técnicos, via PRONATEC, bem como ampliando a oferta do curso Normal em Nível Médio para atuação na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Em 2014, serão criadas 14 escolas, sendo 2 (duas) com o ensino fundamental (anos f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Jacqueline Ferreira Piedade de Castro, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 02/05/2016, referente ao saldo de 6 meses e 01 dia; Três Pontas, MaSP 329.985-6, Marly Aparecida Gomes Campos, PEB II P, Adm. 01, aposentado em: 09/05/2016, referente ao saldo de 2 meses e 18 dias; Três Pontas, MaSP 333.666-6, Maria de Lourdes Alves Oliveira, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 25/08/2017, referente ao saldo de 07 meses e 03 dias; Três Pontas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23-22 RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio-Conversão em Espécie referente ao servidor: Alfenas, servidor aposentado MaSP 380.386-3, Sandra Maria De Oliveira, PEB III P, Adm. 2, Ato nº 16-22, publicado em 02/06/2022 por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: aposentado em: 25/05/2022, leia-se: aposentado em: 27/02/2018; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 43/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 338.177-9, Igna Maria de Carvalho Barros, a partir de 10/11/15, referente ao PEB I J, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Retifica, no ato de Afastamento por Motivo de Casamento referente ao servidor: Machado, E.E. de Douradinho, MaSP 868.176-9, Mara Pereira Pinto, PEBD1, Adm. 1, Ato nº 04/21, publicado em 20/05/2021, por motivo de Incorreção no Nome, onde se lê: Maria Ferreira Pinto, leia-se: Mara Pereira Pinto; Retifica, no ato de Férias Premio Afastamento referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 380.430-9, Josimeire Barbosa de Amaral, ATB V M, A