Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 577/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 449802-8, Maria do Socorro Silva Magalhães Carvalho, ATB1A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2016 (data do exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E.FRANCISO SÁ E.E.DO BAIRRO SANTA TEREZINHA E.E.AUGUSTA VALLE E.E.PROFESSOR ALCIDES DE CARVALHO E.E.AUGUSTA VALLE E.E.DONA QUITA PEREIRA E.E.PROFESSOR PLINIO RIBEIRO E.E.DELFINO MAGALHÃES E.E.DOUTOR CARLOS ALBUQUERQUE E.E.DE VENTÂNIA E.E.PROFESSORA DORA BARBOSA MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PADRE CARVALHO SÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 30/12/2015, ... proporcional a 10.761/10.950 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2016 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Nova Era, servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR (VIRTUAL) A Caixa Escolar Professor Rousset torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de mobiliário (Emenda Parlamentar). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: escola.141861.caixaescola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Nova Era OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, pela remuneração dos dois cargos efetivos, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola do(s) servidor(es): LOCALIDADE UNIDADE DE EXERCÍCIO MASP SERVIDOR(A) CARGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 678/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, E.E. Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 351559-0, Elizabeth Wilza Soares de Menezes, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo LC 100/07, publicada em 31/12/2015; Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1014197-6, Edma Lage Xaia, PEB1A, 1º cargo, ATO nº 662/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde-se lê : proporcional a 5765 / 10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7977 / 10950 dias de exercício. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 272/2016 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à carga horária de 119h/a; Rio Piracicaba, E.E. Marinho Silva, MaSP 354843-5, Maria Aparecida Ezequiel Silva, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 559/2015 ALTERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 01/2019 - Concede Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.1213036-5, Maria Edivânia Ferreira, PEB1A-Biologia/Ciências, adm.03, a partir de 20/12/2018; BRASÍLIA DE MINAS, E.E. Adelaide Medeiros, MaSP.1119295-2, Neiva Rib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo societária, recredenciada a entidade mantenedora Colégio RH+ de Pré – Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio RH+, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Padre Marino, 465, B. São José, em Pedralva, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Itajubá PORTARIA N.º 662/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, d