Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lage, PEB1A, Matemática, 4º cargo, 16 aulas, a contar de 10/08/2017; MaSP 1216710-2, Euderson Duarte Malta, PEB1A, Educação Física, 4º cargo, 16 aulas, a contar de 31/07/2017; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 1114735-2, Girlaine Gandra Castro, PEB1A, Educação Física, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 22/06/2017; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE METROPOLITANA C MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL Belo Horizonte Síria Marques da Silva MASP 1254281-7 NOME CARGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15/2017 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 947875-1, Patrício Bento de Oliveira, 1º Cargo, PEB3L, a partir de 04/07/2017; MaSP 947875-1, Patrício Bento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2022. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandão - 1210, MaSP 374084-2, Sandra Regina de Mello Silva, PEBI O, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/03/2019; MaSP 1002251-5, Viviane Lage de Oliveira Teixeira, PEBII H, 1º cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor: Fabricio Sampaio Dias, MASP 1087924-5, lotado na ADC, TOS I C - Auxiliar Administrativo, a partir da data da publicação, para o HMAL, admissão 2. 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 1379131-4, Cynara de Oliveira de Deus, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/12/2019. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. E.E. Rose Haas Klabin – 10677, MaSP 298933-3, Artur Pires Custódio, partir da data de publicação, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 1379131-4, Cynara de Oliveira de Deus, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/12/2019. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Mara Mota Ferreira Tavares, cargo 03, ATBIB, a partir de 13/12/2021; MaSP 1282294-6,Urçulina Abade de Sousa, ASBIA, cargo 01, a partir de 27/9/2021; E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 1144449-4, Catia Maria Coelho Ferreira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 9/11/2021; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1306037-1, Solange Marlucia Monteiro, cargo 01, PEBDIA, a partir de 8/11/2021. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 123 /2016 ATO Nº 104/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, aos servidores: Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da L