Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2018 RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rosemery de Sousa Santos, MaSP 363962-2, PEB2G, adm. 3, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 106/15, publicado em 05/12/15. Onde se lê: A partir de 10/09/08 e a partir de 09/09/13. Leia-se: Referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO DE JULGAMENTO O Diretor do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.591de 11 de Junho de 2019, conforme as razões aduzidas no Parecer de Auditoria nº 2270.085.19, datado de 30/07/2019, durante o curso da Sindicância Administrativa Investigatória (SAI) instaurado pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.401, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia da Computação – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba. A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 08/2022. Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo em 04/12/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar Federal Nº 173/2020; Masp:1.007.381-5, Emmanuelle Bedim Nunes de Castro, PEB2B, (admissão 05) no a parte em que concedeu férias prêmio/ concessão.Ato nº 36/21 publicado em 04/12/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar Federal Nº 173/2020; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/2015 RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos de Minas - SRE, MaSP 698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira, ATEIVF, adm. 1, Ato nº 60/09, publ. em 16.07.09, por interesse em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 1º qq. de exerc., leia-se: 2º qq. de exerc. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exercício, a partir de 29/10/2019; Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 985217-9, Ana Cristina Lima Pena Teodoro, PEB3N, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 1347164-4, Silvia Fernandes de Assis, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros São João do Paraíso São João do Paraíso E.E. Gonçalves Chaves E.E. Augusta Valle E.E. Francisco Peres E.E. Prof. Plínio Ribeiro E.E. Alcides Carvalho E.E. Deputado Esteves Rodrigues E.E. Profª. Dora Barbosa E.E. Profª. Dora Barbosa 81671 81418 81639 81264 81795 81744 82716 82716 931204-2 1052230-8 1155691-7 10518

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s: SRE Montes Claros MASP 1183773-9 1279601-7 847504-8 286832-1 566220-0 11057158-6 ADM 01 03 04 02 03 04 SERVIDOR Manoel Adão Ferreira Santos Lucas Athadeu Silva Batista Romero Dias de Aquino Rita de Fátima Rocha dos Reis Leonardo Cristiane Campos Silvana de Jesu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Miguel do Anta – E.E.“Jose de Assis Pinto”, MaSP 872326-4, Vera Lucia Aparecida Caroba Carvalho, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 15/05/2019; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 12/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 354882-3, Vera Lucia Moreira, PEB3P, 1º cargo, a partir de 03/06