Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/19 CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, às servidoras: ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1278825-3, Marilda de Albergaria Leite, PEB I B, adm. 02, 04 meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/18; MaSP 1321558-7, Maria Sueli da Silva Souza, PEB II B, adm. 02, 04 meses e 20 dias referentes ao 1º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/19 CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, às servidoras: ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1278825-3, Marilda de Albergaria Leite, PEB I B, adm. 02, 04 meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/18; MaSP 1321558-7, Maria Sueli da Silva Souza, PEB II B, adm. 02, 04 meses e 20 dias referentes ao 1º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 12/2020 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: TOMBOS- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 1008971-2, Sebastião Alves de Alcântara Júnior, PEB I C, adm. 01, Ato nº 09/19, publicado em 29/01/19, na SRE de Caratinga, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 24/06/18, leia-se: 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2014 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP596178-4, Zélia Barbosa Santana, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 137/2012, publicado em 22/08/12, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 8440 dias, leia-se: proporcional a 8437 dias; 26 562682

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo meses de afastamento, onde se lê: 01 mês, leia-se: 02 meses; Ubaporanga – E.E.“Dom Cavati”, MaSP 365063-7, Elizabel Nunes Pereira, PEB II P, 1º cargo, Ato nº. 12/15, publicado em 25/02/2015, por incorreção nº de meses de afastamento, onde se lê: 01 mês, leia-se: 02 meses; MaSP 368866-0, Isabela Rezende Ribeiro, ATB III F, 2º cargo, Ato nº. 12/15, publicado em 25/02/2015, por incorreção nº. de meses de afastamento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/04/2017 às 08:30 h, na E.E. Francisca Rodrigues Valente, localizada na Vila Regina n°120- São Sebastião do Batatal Ubaporanga CEP: – Telefone (33) 3323-2049, e-mail

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dada pela EC 41/03, com direito, a média das remunerações de contribuição proporcional a 6861 dias de exercício; Iapu - E.E Frei Marcelino de Milão MaSP 320716-4, Maria de Fátima Dias Costa, a partir de 19/11/15, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; Ipaba - E.E. Man

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 058/2015 Processo Administrativo Disciplinar Processado: D.J.W., MASP 802.314-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2 Comissão Processante - Presidente: Alessandra Cristine Miranda de Faria Membros: Patrícia de Sá Freitas e Anderson dos Santos Vieira Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de março de 2015. Extrato de Porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 124/2004, publicado em 02/12/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 14/09/02, leia-se: 9º biênio a contar de 01/09/04; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2015 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP980244-8, Pedro Suelson Francisco Fernandes, PEB3A, 1º cargo, Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 000 – Telefone (031) 376340-43 e-mail: escola.193658@educaçao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar Geraldo Bittencourt torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de /11/2015, às 12:00