Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo Gomes Lustrino, PEB1E, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2017; MaSP 282737-6, Abília Magda Gomes Lustrino, PEB1E, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2017; E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 594231-3, Paulo César Oliveira, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 403/18 RETIFICA O ATO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, referente à servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 319109-5, Rosélia Magna Ferreira de Marins, PEBIIIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção no Masp, ato nº 032/18 publicado em 01/08/18, onde se lê: MaSP 31109-5, leia-se: MaSP 319109-5. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 404/18 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 328578-0, Andrea Christina Oliveira Silva Peregrino, PEB 2P, Adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento), da remuneração do cargo apost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2020 Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, os servidores: MUNICÍPIO MASP CARGO ADMISSÃO PEB1A PEB2P PEB2L 02 01 01 RIO PARDO DE MINAS 1128670-5 DAYANE IZAETE SILVA EEB1B 03 RIO PARDO DE MINAS 1387879-8 J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2020 Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, os servidores: MUNICÍPIO MASP CARGO ADMISSÃO PEB1A PEB2P PEB2L 02 01 01 RIO PARDO DE MINAS 1128670-5 DAYANE IZAETE SILVA EEB1B 03 RIO PARDO DE MINAS 1387879-8 J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – CONFORME O ITEM 2 DA ORIENTAÇÃO DGEP/SPS N° 02/2018 DE 25/06/2018 SRE /Divinópolis MASP ADM NOME 265267-5 02 Marta Aparecida Santos e Silva 1320996-0 03 Lídia Cristina Ferreira Cunha 1172461-4 02 Cíntia Aparecida de Ramos CARGO/ CONTEÚDO PEB 2 M – Regente de Turma PEB 1 A – Regente de Turma PEB 1 B – Regente de Turma LOCALIDADE ESCOLA DE ORIGEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330646-1, Maria da Penha Sampaio, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 01/97, publicado em 21/01/1997, por incorreção na contagem do tempo (4º Biênio), onde se lê: a contar de 13/11/1996, leia-se: a contar de 27/08/1996; MasP 330646-1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo Adm04, a contar de 26/05/2017, após nomeação; EE. Joaquim Sales, Masp 1121061-4, Cláudia Renata Pereira, PEBIA Adm03, a contar de 29/05/2017, após nomeação. LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2017 – LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 1261717-1, Mary Aparecida da Silveira Madeira, EEBIA Adm02, a contar de 01/08/2016, após remoção;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 04/2018 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor(es): - MaSP 1.374.742-3 – M.C.O., admissão 3. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 05/2018 Determina a i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 2103/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes d