Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) Artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição – c/c Art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO / PEDÁGIO) a servidora: MONTE CARMELO, E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 05/22 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Ana Mendes Pereira Dutra’, MaSP 992367-3, Silvania Maia Dutra, PEB 1L, Adm 01, Retificação de Quinquênio Magisterio -2º e 3º quinquênios, Ato nº 05/22, publicado em 09/02/2022, por incorreção no texto; RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/22 RETIFICA, O(S) ATO(S) Férias-Premio Afastamento referente ao(à) servidor(a): CHALÉ: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 256/21 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N° 8656, de 02/07/12, à servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 300057-7, Catarina Madalena de Sousa Ferreira, PEBIIIL, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir desta publicação. FÉRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo SÃO JOÃO DO MANHUACU: SRE de Manhuacu/EE Profº Juventino Nunes, MaSP 934211-4, Adriano Vieira da Silva, PEB 4P-DII, Adm 02, Concessão Férias-Premio-5º Quinquenio, Ato nº 04/21, publicado em 16/02/2021, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; ANULAÇÃO - ATO Nº 33/22 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): ALTO JEQU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Cantagalo Cantagalo ESCOLA ESTADUAL Professora Ester Siqueira Professora Ester Siqueira NOME Flaviano Candido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ouro Preto SRE de Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2022 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos termos do ART. 36, §1º,II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, da servidora: OURO PRETO, Superintendência regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP 354.993-8, Maria da Conceição Martins de Souza, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 03/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - SRE Passos - MaSP 369.156-5, Gisele Cristina Medici Neto, TDE-V-I, (Cargo 01), a partir de 05/02/2022; AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 05/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 09/2021 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.339.616-3 ALDA ANSELMA DA SILVA PEB-I-B (Cargo 03), ALDA ANSELMA DA SILVA DIAMANTINO; LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 188

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº 342/22 CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE, nos termos do art.117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: ITAJUBÁ -Aposentada, MaSP566530-2, Maria Heloisa Branco Duarte, TDEIVI,1ª admissão, aposentada em 19/11/2022, referente ao saldo de 3 meses. 29 1719645 - 1 RETIFICAÇÃO ATO Nº 343/22 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: MARMELÓPOLIS �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE O Diretor-Geral do Instituto Raul Soares, no uso da competência que lhe confere a Portaria Presidencial nº1.651, de 04 de dezembro de 2019, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 01/2019, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor R.P.S.C, Masp 13876776. 13 1386876 - 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figue