Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Montes Claros OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 04/2022 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC de Montes Claros, MaSP.1321368-1 Fernanda Chagas Dias, ATB2C, adm.03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remunera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/22 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: EE Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 390736-7, Wagner Vargas, PEB 3P, Adm 02, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 23/12/2019; SRE de Manhuacu’, MaSP 841531-7, Clarice Alves de Almeida Maciel, ANE III3H, Adm 01, referente ao 4º Quinqueni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.377982-4, Aline Martins de Souza Brito, ATB4L, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 26/4/2021; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.897345-5, Ivânia Pereira da Silva, ATB4J, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 14/4/2021. ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 003/2021 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Manhuaçu MANHUAÇU 75175 - EE de Educação Especial Pearl WhiteSlaib Fadlala MASP 1268717-4, Claudiana Aparecida Rolim, DVI, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 808/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 31/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.483.651-6 Vera Mônica Freire Pereira PEB - II - P (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 14/06/2020; 21 1377850 - 1 SRE de Patos de Minas Diretor: Carlos José Coimbra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Porfirio, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 11/07, publicado em 24/05/2007, por incorreção na vigencia, onde se lê: Adm 01, referente ao 6º Biênio, a partir de 07/04/2007, leia-se: Adm 01, referente ao 6º Biênio, a partir de 15/05/2006; MaSP 863498-2, Elizabete Simone Porfirio, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 18/09, publicado em 21/05/2009, por incorreção na vigencia, onde se lê: Adm 01, referente ao 7º Biênio, a partir de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS PÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 513/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 266048-8, Marlene Aparecida Martins, cargo 02, ANE3F, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2019. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Com aproveitamento de tempo do cargo 02, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ANULAÇÃO - ATO N° 25/2020 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2020 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15.293, de 2004, do servidor: ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 698.426-4/01, Bento Souza Borges, PEB V P, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo Rodrigues dos Santos PEB1G, admissão 01, a partir de 08/03/2019; EE Sônia Maria Silva Gomes MaSP:1.258.567-5 Ivan David Oliveira Souza PEB1A, admissão 03, a partir de 22/02/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO Nº 04/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Chico Mendes MaSP:846.334-1 Margarete Justi