Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019. RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio afastamento aos servidores: Além Paraíba – E.E. Barão de São Geraldo, Masp: 328.911-3, Maria Aparecida Guimarães Cerqueira Ongaratto, PEBIP, (admissão 01). Ato nº 14/2018, publicado em 27/11/18. Por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: por 01 mês ref. ao 5º e 6º quinquênios de exercício a/p 01/02/19. Leia-se: por 05 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019. RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio afastamento aos servidores: Além Paraíba – E.E. Barão de São Geraldo, Masp: 328.911-3, Maria Aparecida Guimarães Cerqueira Ongaratto, PEBIP, (admissão 01). Ato nº 14/2018, publicado em 27/11/18. Por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: por 01 mês ref. ao 5º e 6º quinquênios de exercício a/p 01/02/19. Leia-se: por 05 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2018 - Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art.78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 30/07/2018 (primeiro dia letivo do segundo semestre de 2018): Órgão de lotação/ Atuação / Município MaSP Nome Cargo Adm C.H Órgão de destino Exercício de origem Conteúdo EE Joaquim José de Dalila Correa da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 2º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 98/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 98/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria” MasP 338748-7, Margareth da Silva Sanglard da Fonseca, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 07/08, publicado em 23/10/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º Biênio a contar de 23/10/2007, leia-se: 10º Biên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ribeiro, MaSP.595455-7, Geraldo Soares Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Santa Terezinha, MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Santos Dumont, MaSP.326059-3, Maria Bernadete Nascimento, PEB2I, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 1º/9/2016; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.664361-3, Andréa Eloiza Barboza da Silva, PEB1F, Adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 40/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.V.C., MaSP.300887-7, ANE2I, adm. 2, pela não retificação do 3º ao 6º quinquênios e do adicional de 10% e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 38/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional: SRE MUNICÍPIO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo do Carmo Miranda, ATBIC, Adm. 3, por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 03/10/2022; Guanhães, EE Odilon Behrens, MASP 0880595-4, June Mara da Silva Souza, PEB3I, adm. 2, , por 2 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a contar de 17/10/2022; Guanhães, EE Fazenda São Sebastião, MASP 0972545-8, Renata Coelho Aguiar, EEB2L, Adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo ajust. func., por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 09/05/2022; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.1058973-7, Mariângela Aparecida Santos de Oliveira Ramos, ATB5G, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 02/05/2022; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1057235-2, Carlos Gaudêncio Siqueira Fernandes, ATB4G, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 27/05/2022; E.E.Eloy Pereira, MaSP.1136090-6, Eduardo Rosa