3.088 Resultados Localizados ecilo francisco da silva - em: 07/06/2025
Página 308 de 309
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1988 representante do Ministério Público. 5. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça Coronel Orlando, s/ nº, Centro, Orlândia-SP. 6. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUZIA MARILENA ONOFRE (OAB 48632/S
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2248 Retornando-as, conclusos aqui e nos embargos de terceiro. Intime-se. (Dr. Gilberto ). - ADV: FERNANDO FELICIO PIANTA (OAB 250750/SP), GILBERTO MASSARO (OAB 28235/SP), LUIZ ANTONIO GARCIA JUNIOR (OAB 190708/SP) Processo 0002065-47.2005.8.26.0404 (404.01.2005.002065) - Procedimento Ordinário - Seguro - Joao A
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 658 1746 trânsito. Sucumbente, arcará a Embargada com as custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios do patrono do Embargante, que arbitro, com fundamento no artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00. P.R.I.C. Cotia, 28 de janeiro de 2009. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA Juiz
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3120 Processo 0000818-74.2011.8.26.0160 (160.01.2011.000818) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Magda Aparecida Galhardi - Luis Carlos Donda - Marcio José Viola - Elizabete Paulino Tomaz - Vistos. Fl. 294: intime-se a peticionante, por carta, para regularizar a representação processual. Int.
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1954 CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV LUCIANO PETRAQUINI GRECO OAB/SP 214735 - ADV SHEILLA CHRISTINA CORREA GOUVEA OAB/MG 99043 404.01.2005.001825-4/000000-000 - nº ordem 2281/2005 - Procedimento Sumário - HELTON APARECIDO QUEIROZ X IVANI ANDREOSSI RODRIGUES E OUTROS - Fls. 442/457 - Sentença nº 1083/2012 regis
Edição nº 26/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 posição jurídica adotada pelo Magistrado. Acerca do instrumento recursal ora manejado, trago à baixa um trecho do voto proferido pelo ilustre Desembargador Relator Teófilo Caetano no julgamento da APC 20120610137126: "Os embargos de declaração consubstanciam instrumento de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, destinando-se etiologicamente a purificar o julgado das omissões, contradiç�
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1736 Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(a)(s) requerente(s) [Lei nº 1.060/50]. Anote-se, com colocação de tarja. 2. Diante da manifestação do Ministério Público, bem como da ausência do requisito da prova inequívoca do alegado na inicial, indefiro a antecipação da tutela. 3. Desig