Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1331 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) Paulo Eduardo Araujo Granadas (OAB: 318100/SP) - Eliane Domingues Torette (OAB: 297158/SP) - Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 862 27 - 0030074-29.2010.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Moacir Peres - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Benedito da Graça Zaneti (Justiça Gratuita) - Interessado: Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Advogado: Lino Inacio de Souza (OAB: 45519/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 60 0062224-57.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos de Declaração; Nº origem: 224.01.2011.036614-2/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - Emtu Sp; Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1377 0047192-52.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Cecilia Lourençon e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Advogado: Felippo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1614 sonia aparecida gonçalves queiroz - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) (Procurador) - Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) - Gustavo Matsuno da Camara (OAB: 279563/SP) - Douglas Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 107 outro; Advogado: Danielle Gaiotto Junqueira (OAB: D/GJ) (Defensor Público); Agravado: Facebook Brasil; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Google Brasil - setor Youtube; Advogada: Fabiana Regina Siviero Sanovick (OAB: 147715/SP); Agravado: Rede Bandeirantes São Paulo; Advogada: Juana Melo Pimentel dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1491 diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1491 diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1491 diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1554 Bichi - Agravado: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Agravado: Municipio de Sorocaba - Vistos. Fls. 391/393: Tendo em vista a decisão de fls. 384, exarada nos termos do artigo 1.030, inc. I, alínea “a”, do Código de Processo Civil, esclareça o recorrente sob qual fundamento