Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 21/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 14326391 Lucas Ferreira da Silva – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 15/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I, 14326391 Lucas Ferreira da Silva – TDE – 1 - Coronel Fabriciano 1 - 20/05/2019 A 20/05/2019 - 158.I, 14593479 Maria Aparecida de Oliveira Maciel Freitas – PEB – 1 - Belo Oriente - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 09920232 Nadia Maria Correa – PEB – 5 - Acucena - 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07629504 Selma de Lourdes De Assis Goncalves – ATB – 2 - Divinopolis - 3 13/04/2016 A 15/04/2016 - , 09414822 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº. 52/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 277558-3, Marly Aparecida da Silva Martins, a partir de 09/12/15, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina Portaria N° 71/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002; dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, dos artigos 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE n° 443/01, de 29/05/2001, publicada no MG de 02/08/2001, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Educação Infantil -Pré_Escola, na Escola Municipal Profess