Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 75/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município BAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1011 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora: Cargo Vinculado ao Cargo Comiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEPLAG/SECCRI/IOMG Nº 9558, DE 5 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidor da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais do Poder Executivo, em virtude de decisão judicial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.320.336-9-3, Jamille Jorge Almessane, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Papagaios Papagaios Papagaios Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas E.E. Diogo de Castro E.E. Diogo de Castro E.E. Diogo de Castro E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos E.E. Professor Rousset E.E. Ruth Brandão de Azeredo 1.267.334-9 1.361.330-2 1.439.090-0 451.080-6 1.094.649-9 1.187.942-6 Heleno da Silva França Wagner Duarte Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Abril de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 05/04/2019 A 06/04/2019 - , 14079495 Juciane Patricia Miranda – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/04/2019 A 05/04/2019 - , 14143390 Rosiane da Silva Santos de Oliveira – ASB – 1 - Santa Luzia - 3 - 01/04/2019 A 03/04/2019 - , 14185300 Millena Mariana de Andrade Azevedo – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 9 - 03/04/2019 A 11/04/2019 - , 14186910 Vicentina Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – revogar ou anular processos licitatórios; V – assinar atos de dispensa e de inexigibilidade de licitações; VI – ratificar os atos de dispensa e de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação e autorizar, quando for o caso, e após a manifestação da Procuradoria do IEF, o seu retardamento, nas hipóteses previstas na legislação aplicável à espécie; VII – assinar co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 07/01/2021 - pág.26) O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste de Minas: Onde se lê: - LAC1 (LOC): 1) Rede HG Combustíveis Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100316, a contar de 03/03/2021, vinculado ao cargo efetivo de ANE1D, adm. 01; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1061833-8, Ana Flávia de Freitas Mendes, ANEI3G, adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1100985, a contar de 03/03/2021, vinculado ao cargo efetivo de ANEI3G, adm. 01. SRE- Montes Claros Diretora – Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, do professor: SRE MUNICÍPIO ESCOLA São Sebastião Arceburgo do Paraiso MaSP NOME Nº AULAS PARA Nº AULAS A PARTIR CARGO ADM DE SEMANAIS SEMANAIS D