Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, EVANI APARECIDA GOMES FERREIRA, MASP 1427783-4, para a função gratificada FGD-4 ED1100980 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo de Montes Claros, MaSP.1193162-3, Michele Patrícia Silva Batista Santana, ANEI1A, adm. 01, a partir de 17/08/2018; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1074724-4, Simone Maria de Jesus Aguiar, PEB2I-Geog., adm. 01, a partir de 25/06/2018; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.1092294-6, Adriana Assunção Lopes, PEB1E-Geog., adm. 01, a partir de 02/08/2018. LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 08/2018 - Concede Licença Paternidade, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 563/2017 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 369642-4, Maria de Fátima Pereira Costa, ATB3M, 2º cargo, concessão de Abono Permanência, Ato nº 543/2017, publicado em 01/11/2017, por motivo de duplicidade de publicação. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 561/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 066/2022 Retifica Ato Nº 044/2021, publicado no “MG” de 22/07/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1064524-0, Wellington José Barbosa, PEB III G, Nº de Admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Açõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais REGINA DE OLIVEIRA FONSECA LIMA, Professor de Educação Básica, Nível 2/II/ Grau B, 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2021. MURIAÉ, E.E. “Engenheiro Orlando Flores”, Masp: 1.094.390-0-05 – FELIPE DA SILVA COSTA, Professor de Educação Básica, Nível 1/I/ Grau B, 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2021. MURIAÉ, E.E. “Engenheiro Orlan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Extensões de carga horária Alisson Cardoso de Oliveira, PEB1A-24, 17h/a sem, 01/02/2021 a 31/12/2021, aumento de 04 h/a sem de História, totalizando 21 h/a sem; Ana Cláudia Bahia, PEB1B-24, 18 h/a sem, 01/02/2021 a 31/12/2021, aumento de 06 h/a sem, Química, totalizando 24 h/a sem; Angelúzia Alves Gomes da Cruz, PEB1B-24, 18h/a sem, 01/02/2021 a 31/12/2021, aumento de 06h/a sem, Matemática, totalizando 24h/a sem; Antônio da Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inglês, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Patrícia de Miranda Pereira, cargo 1, AAPM1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Pollynne Assis Madeira Cardoso, cargo 1, PEB1A-24, 16h/a sem mais 05h/a semanais de exigência curricular, PAEE, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Rafael Schultz, cargo 1, PEB1A-24, 08h/a sem, Sociologia, 12/02/2020 a 22/02/2020, substituição a Wilcar Coelho de Almeida, licença médica; Renild