Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS(OAB: 32121/BA) JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO(OAB: 36233/BA) CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO(OAB: 32588/BA) HELENICE REIS DE ALMEIDA VIEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE GARAGEM processo estará 1087 disponível através do site http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1102 Notifique-se a parte exequente para indicar meios, diversos dos que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d8d437 já foram tentados nos autos, para prosseguimento da execução, no proferido nos autos. prazo de 30 dias, sob pena de encaminhamento dos autos ao DESPACHO arquivo provisório e aplicação da prescrição intercorrente após o decurso

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 1086 PROCESSO: 0000419-08.2021.5.05.0038 PODER JUDICIÁRIO Fica V.Sa. notificada para , no prazo preclusivo de cinco dias, se JUSTIÇA DO manifestar sobre a(s) norma(s) coletiva(s) que porventura seja(m) anexada(s) pela autora, e/ou anexar carta de preposição referente às pessoas acima identificadas, sob pena de se considerar PROCESSO: 0000546-09.2022.5.05.0038 subsisten

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1088 depósitos recursais na Justiça do Trabalho, havendo modulação de fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste efeitos no julgamento no sentido de que, até que o Poder Legislativo dispositivo como se nele estivesse transcrita. Os valores ilíquidos delibere sobre a questão, deve ser aplicado o IPCA-E (Índice deverão ser apurados em liquidaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros EDITAL 008.541/2015 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA MONTES CLAROS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NIVEL JANAÚBA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no artigo 16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/1975, combinado com os artigos 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/2002, aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002, ficam os contribuintes abaixo relacionados, represe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de sua circunscrição, localizada à Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57/1º andar, centro, Caratinga (MG), no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições c