Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1054 Fatima Maria da Silva - - José Soares da Silva - - Nilton Carlos Correa - - Clorivaldo Rocha Ribeiro - - Ana Elza da Silva - - Jose Miguel de Sousa - - Janete Pereira de Castro - - José Geraldo da Cruz Brandão - - Celso Miranda do Nascimento - - Gilberto Galvão de Souza - - Espolio de Adauto Cnadido da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1165 Loiola - - Almir Vicente Lima - - Sebastião Nieto de Oliveira - - Ednar Maria Jesus - - Thomaz Donatti Neto - - Valcir Carlos Fernandes - - Carlos Cesa Pinheiro - - Manoel Nieto de Oliveira - - Marlene Gabriel da Silva - - Osmar Ocanha - - Osvaldo Pereira de Fraga - - Osvaldo Simplicio de França - - Rita

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1607 62 Nº 0010012-16.2015.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova - Apelante: José Nobre de Oliveira - Apelado: Banco Mercantil S/A - Diante do exposto, e com base na racionalidade do art. 932, V, do CPC, julgo monocraticamente o presente recurso, para dar provimento ao Apelo interposto. Decreto, portanto, a nulidade da sentença de fls. 80/84, devolvendo os autos à origem. Expedien

Publicações Judiciais ● 23/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Adilson Machado EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FL INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Rogerio Spanhe da Silva : Bruno Budde INTERESSADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONTRADIÇÃO. SUPRESSÃO. Não subsistindo a contradição apontada no acórdão, uma vez que suprida no julgamento dos embargos de declaração opostos pela ré, resta prejudicada a análise dos

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18712 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Pelo exposto, decide-se conhecer do recurso interposto pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Valores condenatórios mantidos. José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 PROCESSO:405.01.2010.038200 Nº ORDEM:11.03.2010/002277 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:098301-7 JUIZO DEPREC:27ª. Vara Criminal Réu:DANIEL BRUNO NUNES DE SOUSA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2010.038242 Nº ORDEM:11.03.2010/002278 CLASSE:CRIME LESÃO CORPORAL CULPOSA DIR. VEÍC. INQUÉRITO (PORTARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 912 de Oliveira - - Resitex Indústria e Comércio de Estopas Ltda. - - Fernandes Antonio Alves Souza - - Adauto Candido da Silva Espolio - - Antonia Machado Ribeiro Barbosa - - Andréia Henrique Gonçalves - - Dinalva de Jesus Ferreira - - Jose Reginaldo Souza Freitas - - Alexandre Antonio de Assis - - Maci Cle

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3578/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho inconstitucionalidade da Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho; e (b) invalidar decisões judiciais não transitadas em julgado que, amparadas no texto sumular, tenham aplicado a sanção de pagamento em dobro com base no art. 137 da CLT" (grifos apostos), consoante acórdão publicado em 18/8/2022, transitado em julgado em 16/9/2022. Ato contínuo, em cumprimento à aludida decisão

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1156 ALTERNATIVA. Deve o SEATI a quando do atendimento observar a FINALIDADE DA EXECUÇÃO DA MEDIDA ALTERNATIVA APLICADA da forma que segue: PP Pagamento do valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), que deve ser recolhido na conta judicial específica em atendimento à Resolução 154, de 13/07/2012, do CNJ e ao Provimento Conjunto nº. 003/2013 - CJRMB/ CJCI. INTIME-SE O(A) AUTOR(A) DO FATO para comparecer

Publicações Judiciais ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos.1. Tendo em vista a decisão proferida no agravo de instrumento nº 2009.04.00.004171-6, arbitro os honorários advocatícios, em sede de execução de sentença, no percentual de 10% (dez por cento) sobre os valores requisitados por meio de RPV.2. Intimem-se, devendo a parte Exequente apresentar nos autos os cálculos.3. Atendida a determinação acima, dê-se vista à Executada." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2001.71.02.003526-0/RS EXEQUENTE : CLÁ