Publicações Judiciais ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO : CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO : CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO : CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO : CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO : CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO : CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO : CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000063 AGRAVO - JEF 5016093-87.2013.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA AGRAVANTE

Publicações Judiciais I ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de novembro de 2014. MAIRAN MAIA Desembargador Federal 00055 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CAUTELAR INOMINADA Nº 0026439-72.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.026439-1/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA ITAU UNIBANCO S/A e outros SP250132 GISELE PADUA DE PAOLA e outro ACÓRDÃO DE FLS.128/132v Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER :

Publicações Judiciais I ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. - Os embargos de declaração destinam-se a expungir do julgado eventuais omissão, obscuridade ou contradição, não se caracterizando via própria à discussão de matéria de índole constitucional, ainda que para fins de prequestionamento. - Inexistentes os vícios elencados no artigo 535 do Código de Processo Civil, são incabíveis os declaratórios. - Embargos rejeitados. (STJ, Terceira Turma, , Relator Ministro CASTRO FILHO, Embargos d

Publicações Judiciais I ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : BANCO ITAU S/A DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00040823920104036100 8 Vr SAO PAULO/SP EMENTA ADMINISTRATIVO - SEGURANÇA PÚBLICA - AGÊNCIA BANCÁRIA - PORTARIA 387/2006 - DPF MULTA DECORRENTE DO ATRASO NA RENOVAÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA - LEGALIDADE. 1. A Portaria 387/2006-DPF regulamenta a matéria disposta na Lei nº 7.102/1983, sem desbordar dos limites nela constantes, inserindo-se a mult

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2054 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1109469-33.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Waldyr Cesar Bagatella ADVOGADO : 60139/SP - Silvia Branca Cimino Pereira REQDA : Porto Seguro Administradora de Consórcios LTDA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001045-33.2016.8.26.0011 CLASSE :MONITÓRIA REQT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010075-63.2010.4.03.6100 EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA, ADJARMA AZEVEDO, ANTONIJE POPOVIC, CIRLEU MARIA DE AMORIM, EDISON DANIEL DA SILVA, JOSE MAURO SEBUSIANI, JUREMA GUIMARAES, MARIA ANGELINA CATELLI PINCA, ROBERTO TORRES DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR - SP132270, MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 PROCESSO :1081480-23.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CARLOS ROBERTO MANFRA ADVOGADO : 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva REQDO : Absoluta Distribuidora de Automoveis Ltda VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1081603-21.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CHARLES MENDES ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TAVARES DA SILVA E SP234931 - ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA) X OSWALDO MENDES LEITE - ESPOLIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o trânsito em julgado nos autos do AI n.º0040653-78.2007.403.0000, bem como o pagamento e destinação dos valores constante nos autos, anote-se a extinção da execução no sistema processual e arquivem-se os autos baixa findo.Int. CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA 0017426-82.2013.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001007

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TAVARES DA SILVA E SP234931 - ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA) X OSWALDO MENDES LEITE - ESPOLIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o trânsito em julgado nos autos do AI n.º0040653-78.2007.403.0000, bem como o pagamento e destinação dos valores constante nos autos, anote-se a extinção da execução no sistema processual e arquivem-se os autos baixa findo.Int. CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA 0017426-82.2013.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001007