Diário Oficial ● 29/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.390 Quinta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2020 MEMBRO 1 NOME: ____________________________________ RG: ______________ CPF:_____________ ENDERE____________________________________________________________________ TELEFONE PARA CONTATO: ( ) _________________________ ______________________ ASSINATURA:______________________________________________________________ MEMBRO 2 NOME: ____________________________________ RG: ______________ CPF:_____________ ENDEREÇO:_____________

Diário Oficial ● 29/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.390 ANEXO VI EDITAL DE FESTIVAIS INTEGRADOS - LEI ALDIR BLANC PARÁ RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE ATIVIDADES 1-DADOS PESSOAIS: 1.1 Nome do projeto: 1.2 Nome do proponente 1.3 Endereço Residencial fixo (rua, número e complemento): 1.4 CEP: 1.5 UF: 1.6 Cidade: 1.7 Endereço residencial itinerante: 1.8 Telefone de contato: 1.9 E-mail: 2- DADOS DO PROJETO DE TRABALHO CULTURAL 2.1 Tipo de instrumento: PRÊMIO 2.2 Identificação do instrumento (Nome do Edital): 2.3 Cida

Diário Oficial ● 29/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.390 57 Quinta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2020 10.5. A classificação das iniciativas será por ordem decrescente de pontuação. 10.6. Havendo empate de pontuação entre as propostas classificadas, a Comissão de Avaliação e Seleção promoverá o desempate com prioridade para a proposta que obtiver maior pontuação na soma do subitem “a”. Caso persista o empate, será considerada a soma do subitem “b” e sucessivamente até o subitem “e”. Persistind

Diário Oficial ● 29/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2020 EDITAL 015/2020 EDITAL DE FESTIVAIS INTEGRADOS - LEI ALDIR BLANC PARÁ A Secretaria da Cultura do Estado do Pará - Secult, com fundamento nas atribuições da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e regulamentada no Estado do Pará pelo Decreto Estadual nº 1.

Diário Oficial ● 03/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.425 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 Na Cuia - Produtora Cultural Jhon Kleber Moraes Martins Darlan Silva Felipe Mozart Borges de Carvalho Clauber dos Santos Martins Thâmis Alves Thiago Emilio Azevedo Rosa Gerson Roberto Silva

Diário Oficial ● 02/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.424 73 Quarta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 RELAÇÃO DE HOMOLOGADOS: EDITAL DE CULTURA URBANA – LEI ALDIR BLANC PARÁ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Proponente Leticia Campos da Costa Nunes Rodrigo Luiz dos Reis Macedo Karina Santiago Miranda Nagib Lucas dos Passos Silva Rubnilson Pereira da Mota Sandro Pereira de Almeida André Luiz Farias de Souza Arley Fabricio de Sousa Feitosa Daniel Cristian Gomes Amaral Adriana Maria Chagas dos Santos MEI

Diário Oficial ● 29/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.390 59 Quinta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2020 CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES CLÁUSULA OITAVA – DA RESCISÃO E DAS SANÇÕES Para a consecução dos objetivos deste TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL, assumem as partes as seguintes obrigações: Na hipótese de descumprimento, por parte do PROPONENTE, de quaisquer das obrigações definidas neste instrumento ou em seus aditamentos e na ausência de justificativa, estará ela sujeita às sa

Diário Oficial ● 21/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.467 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . OUTRAS MATÉRIAS . EDITAL 001/2021 EDITAL DE MULTILINGUAGENS - LEI ALDIR BLANC PARÁ A Secretaria da Cultura do Estado do Pará - Secult, com fundamento nas atribuições da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e re

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 524 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do MAJ PM LEONARDO JOSÉ SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 29 e 30 de novembro de 2021. ADILSON GOMES DA SILVA FILHO Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil ERRATA Na Portaria nº 453,

Diário Oficial ● 03/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.425 Quinta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 ASSINATURA: 01/12/2020 VIGÊNCIA: 01/12/2020 a 31/04/2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, II, da Lei Federal nº 13.019/2014. Programa: 1503-CULTURA Projeto Atividade: 7687-COVIDPARÁ-AÇÕES DE CULTURA Fonte de Recurso: 0189000000 (RECURSOS EMERGENCIAL PARA CULTURA -ALDIRBLANC) Natureza da Despesa: 335041 – CONTRIBUIÇÕES PTRES: 157687 PI: 7687COVIDPA AÇÃO: 265548 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687 SERVIDOR R