Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 1157 - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Elza Mizue Oda Shiwa - Apelado: Snider Giungi - Apelado: Wanda Marisa Monteiro Tomane - Apelado: Lucia Helena Pereira de Melo - Apelado: Maria Araujo da Silva - Apelado: Maria Aparecida Betim de Oliveira - Apelado: Vera Maria Villaca Rosa - Apelado: Dumont Shozo Missawa - Apelado: Edith Ribeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1949 (OAB: 109703/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2181426-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Morro Agudo - Agravante: Andrade Lucas & Andrade S/s Ltda - Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 585 3001972-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1149 mérito, alega ser descabida a expedição do precatório sem a observância da Lei Estadual nº 17.205/2019, que traz, em seu artigo 2º, previsão de aplicabilidade imediata. Invoca o princípio da separação dos Poderes. Postula a concessão do efeito suspensivo e o posterior provimento recurso (fls. 01/16). Da análise da qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1391 Maria Lucia Faleiros - Agravante: Suely Paranhos de Mendonça - Agravante: Leide Emilia Camodaro Oliveira - Agravante: Vera Lucy Rosa de Carvalho - Agravante: Adelaide Abbud Baclini - Agravante: Vitoria Regia Vitoriano dos Santos - Agravante: Maria do Rosario Junqueira Campos - Agravante: Candida Vicente Fuga - Agravante: Rose Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1402 judicial”. Significa dizer que o STF declarou a inconstitucionalidade, sem redução de texto, do §9º do art. 100 da CF. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP) Processo 0008696-31.2021.8.26.0053 (processo principal 1039

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1277 Hídricos - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos.Manifeste-se a SABESP sobre a resposta apresentada pelos peritos, no prazo de dez dias.Depois, ao Ministério Público. - ADV: OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), SUELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 201772/SP) Processo 000811

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 995 - Agravante: Catarina Felippe Roncon - Agravante: Maria Eterna Duarte Campos - Agravante: Maria Ivete Gomes Passari Agravante: Dilma Benedita de Oliveira - Agravante: Wanda Niero - Agravante: Neli Aparecida Pereira Belaz - Agravante: Osmar Roberto Crivelaro - Agravante: Saloa Dablen Suleiman - Agravante: Dulce Magali Lucentini Leit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 957 São Paulo - Apelante: Antonio Celeghini - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Celeghini - Apelado: Marlene Ferreira dos Santos - Apelado: Marcia Cristina dos Santos Moraes - Apelado: Eurly Emilia Cabral de Vasconcellos Gali - Apelado: Helma Pinheiro de Souza Flauzino - Apelado: Maria Aparecida Alves Matsui - Apelado: Kimie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1269 inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas estaduais, perante os órgãos de pessoal de cada entidade. Assim, o juízo somente atribuirá tal obrigação à FESP, se a autora comprovar que diligenciou diretamente no órgão competente (cópia de protocolo de requerimento) e não obteve resposta. In