Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região COMPANHIA MINERADORA DO PIROCLORO DE ARAXA LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) SOFIA PINHEIRO CHAGAS DE GOES MONTEIRO(OAB: 74709/MG) ADVOGADO ADVOGADO 259 ADVOGADO LUIS FERNANDO DA SILVA(OAB: 100672/MG) COMPANHIA MINERADORA DO PIROCLORO DE ARAXA LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) SOFIA PINHEIRO CHAGAS DE GOES MONTEIRO(OAB: 74709/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO In

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 926 Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à previdenciários do INSS, na hipótese de demonstrarem de forma unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, específica a impossibilidade de pagamento das custas processuais. deu parcial provimento ao apelo para: a) declarar que até ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terc

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 5233 O exequente manifestou pela dispensa de produção de quaisquer Julgo o incidenteprocedente e determino a inclusão dos sócios outras provas (f. 164 - ID. 1513b51). Edmar Jose Ferreira (CPF 240.775.006-30) e Angela Maria Ferreira Esse é o relatório. (CPF 611.914.696-20) no polo passivo da demanda (art. 134, § 1º, do CPC). 2 - FUNDAMENTOS Uma vez insolvente a pes

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 5234 Edmar Jose Ferreira (CPF 240.775.006-30) e Angela Maria Ferreira Registro, ainda, que adotada em seara trabalhista, acerca da (CPF 611.914.696-20) (f. 136/137 - ID. cad6f68). desconsideração da personalidade jurídica da empresa, a Teoria Os supostos sócios foram devidamente citados (f. 160/161 - ID. Menor, bastando, para justificar a inclusão dos sócios no polo

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2797 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Número do processo: 0800392-37.2019.8.14.0013 Participação: REQUERENTE Nome: J. M. A. N. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: ALHINE DO SOCORRO RIBEIRO ARAUJO OAB: null Participação: REQUERIDO Nome: EDMAR JOSE FERREIRA DA SILVA Participação: AUTORIDADE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 1744 ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Intimado(s)/Citado(s): Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, - EDMAR JOSE FERREIRA analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu parcial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO provimento aos embargos para, nos termos da

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ANA CAROLINA FARIA CORREA(OAB: 155079/MG) FLAVIA CAROLINA LIMA DE SOUZA(OAB: 183041/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ELI PINHEIRO - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA Processo Nº ROT-0010330-68.2021.5.03.0048 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Carlos Roberto Barbosa Revisor Carl

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 344 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99f6316 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31594a4 SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS proferida nos autos. AIRR 0010288-51.2021.5.03.0102 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recur

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 345 de jurisprudência uniforme do TST ou Súmula Vinculante do STF, não se vislumbra possível violação aos dispositivos apontados, bem tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei como contrariedade à Súmula 51 do TST. federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas O deslinde da controvérsia transpõe os limites da lite

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 14 de fevereiro de 2022. RECORRENTE ADVOGADO MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1743 FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) VR & H TRANSPORTES LTDA JULIANO FONSECA DE MORAIS(OAB: 67404/MG) PAULO MOURA SANTOS FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) VR & H TRANSPORTES LTDA JULIANO FONSECA DE MORAIS(OA