Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais do Estado. - Escola Estadual Dom Eduardo, MaSP: 1196919-3, Edna Maria Modesto, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 22ª SRE - Montes Claros, 08849663 Maria Tereza Alves Pereira – PEB – 1 - Onde se Lê: 7,16.07.2019,22.07.2019,2892/2019,MG 24.07.2019 - Leia-se: 52,16.07.2019,05.09.2019 Metropolitana B, 08552614 Leni Santos Alves Amaral – PEB – 1 Onde se Lê: 2,16.10.2012,17.10.2012,4050/2012,MG 25.10.2012 Leia-se: 3,15.10.2012,17.10.2012, 08552614 Leni Santos Alves Amaral – PEB – 2 - Onde se Lê: 2,16.10.2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 22ª SRE - Montes Claros, 08849663 Maria Tereza Alves Pereira – PEB – 1 - Onde se Lê: 7,16.07.2019,22.07.2019,2892/2019,MG 24.07.2019 - Leia-se: 52,16.07.2019,05.09.2019 Metropolitana B, 08552614 Leni Santos Alves Amaral – PEB – 1 Onde se Lê: 2,16.10.2012,17.10.2012,4050/2012,MG 25.10.2012 Leia-se: 3,15.10.2012,17.10.2012, 08552614 Leni Santos Alves Amaral – PEB – 2 - Onde se Lê: 2,16.10.2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 04463212 Daniella de Andrade Rosa – ANSS – 3 - Belo Horizonte - 7 - 07/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 10525889 Cassia Maria Santos Pereira – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 30 - 06/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 10715837 Terezinha de Cassia M Avila Peixoto – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 05/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 10721868 Edione Aparecida dos Santos – AUSS – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 04463212 Daniella de Andrade Rosa – ANSS – 3 - Belo Horizonte - 7 - 07/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 10525889 Cassia Maria Santos Pereira – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 30 - 06/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 10715837 Terezinha de Cassia M Avila Peixoto – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 05/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 10721868 Edione Aparecida dos Santos – AUSS – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte entidade: Serviço de Assistência Social Viver Bem - SASVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08779787 Shirley Laura Ribeiro Melo – ATB – 1 - Onde se Lê: 5,04.08.2015,08.0 8.2015,4016/2015,MG 17.09.2015 - Leia-se: 4,05.08.2015,08.08.2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - , 06158422 Heloisa Huguet Correa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - , 06454797 William Xavier D Alcantara – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - , 08021933 Rosemary dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 6 - 29/08/2019 A 03/09/2019 - , 08247926 Maria Beatriz de Oliveira – ASB – 1 - Belo Vale - 4 - 19/08/2019 A 22/08/2019 - , 08573743 Humberto Pl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08779787 Shirley Laura Ribeiro Melo – ATB – 1 - Onde se Lê: 5,04.08.2015,08.0 8.2015,4016/2015,MG 17.09.2015 - Leia-se: 4,05.08.2015,08.08.2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - , 06158422 Heloisa Huguet Correa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - , 06454797 William Xavier D Alcantara – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - , 08021933 Rosemary dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 6 - 29/08/2019 A 03/09/2019 - , 08247926 Maria Beatriz de Oliveira – ASB – 1 - Belo Vale - 4 - 19/08/2019 A 22/08/2019 - , 08573743 Humberto Pl