Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lincon E. Costa-518856 Marcos A. Nunes-525774 Washington H. P. Reis-505486 Wiliam G. Pereira-134808 Matozinhos Matozinhos Matozinhos Matozinhos Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Sátiro para o Presídio de Prata: Ratificar a transferência do Presídio de Ouro Fino para a cadeia pública da comarca de Serra Negra/SP, por ordem judicial datada de 11.02.14: Juliane Aparecida-150997 Eze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0376642/5, Mariza Gonçalves Manso, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991 com vigência em 08/05/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 20/10/1994 com vigência em 31/07/1994, 4º quinquênio adm., publicado em 11/09/1999 com vigência em 30/07/1999 e 5º quinquênio adm., publicado em 26/08/2004 com vigência em 28/07/2004, conforme not

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DANILO DI LASCIO SOBRINHO DANILO DI LASCIO SOBRINHO DARCI GILSON SANTOS DARCILIO DE SOUZA FILHO DARILDO FERNANDES ALVES DAVID PASSY DAVILAN DE SOUZA PORCARO DEILSON DO PERPETUO PACHECO DEUSDEDIT EULAMPIO DE MORAIS DILCENIR ANIBAL GUIMARAES DIMAS FERNANDO BARBOSA GUIMARAES DIRCENIO MARQUES OLIVEIRA DIVANA PATRICIA WEHDORN PINTO TEIXEIRA DIVINO URIAS MENDONCA DOMINGOS SAVIO DE FIGUEIREDO COSTA DOMINGOS SAVIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 71595-6 71601-4 71604-9 71605-7 71606-5 71607-3 71608-1 71610-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANTONIO AUGUSTO CONDE PIRES ANTONIO BATISTA ANTONIO CARLOS ALVIM BARBOSA ANTONIO CARLOS BARRETO ANTONIO CARLOS BARRETO ANTONIO CARLOS CHANGUIR FERNANDES ANTONIO CARLOS JACOB ANTONIO CARLOS JUSTE ANTONIO CARLOS PIRES MACIEL ANTONIO CARLOS VAZ DE MELLO ANTONIO DE PADUA B RAPOSO ANTONIO DE PADUA SILVA ANTONIO DE SAMPAIO CABRAL ANTONIO DE SOUSA LOPES ANTONIO DIRCIO SILVEIRA ANTONIO EDVALDO SILVA ANTONIO EUSTAQUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 71595-6 71601-4 71604-9 71605-7 71606-5 71607-3 71608-1 71610-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo SRF II - Varginha EDITAL 006.846/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - SRF II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NIVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 06 de dezembro de 2017 – 33 diário do exeCutivo fundação Helena antipoff Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9139124/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 09 .583 .388/0001-75 - rANGAP DiSTriBuiDOrA DE ALiMENTOS LTDA -ME, Processo nº 2151004 000020/2017, Pregão eletrônico . Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios . Encerramento do contrato a partir de 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: MARTHA CELIA VILACA GOYATA -Masp 0196813-0, PEB/PES. -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: MARCELO GUIMARAES ZUBA -Masp 1295350-1, PES/MEDICO MUNICIPAL(CISRUN). -SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE: EDSON VILELA DE OLIVEIRA -Masp 0377550-9, AAS(MEDICO, DISP./A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5904/2017, de 04 de outubro de 2017. Dispõe sobre a concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Es