1.791 Resultados Localizados eduardo alves da silva pena - em: 02/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 92 Hospitalar; Agravante: JOSÉ AUGUSTO BATISTA DIAS; Advogado: Pedro Luiz da Cruz Paulo (OAB: 381708/SP); RepreLeg: Alcione Batista Dias; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2230548-34.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2051 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001784-24.2016.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrigo Pardal Clemente ADVOGADO : 374273/SP - WASHINGTON LUIZ MOURA REQDO : Condominio Residencial Mérito Vila Curuça VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001783-39.2016.8.26.0005
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 PROCESSO :0032719-69.2013.8.26.0005 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : G. O. DOS S. ADVOGADO : 283510/SP - Eduardo Alves da Silva Pena REQDO : M. A. DOS S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0032717-02.2013.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Patricia Ferreira de Sousa ADVOGADO : 269088/SP - Pie
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 504 de que não se cuidou. Não conheço do pedido. AGENTE FISCAL DE RENDAS Revisão geral anual Reposição de vencimentos/ proventos (Art. 37, X da CF/88, após EC nº 19/98) Inadmissibilidade: Reajuste salarial que depende de lei específica e não há como o Judiciário suprir omissão sob pena de violação do princípio da triparti�
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 452 parcialmente provido o recurso do DER.” Do mesmo modo, não tem razão a embargante quanto a alegada afronta a coisa julgada, em razão da embargada ter incluído no cálculo os juros de mora já constantes na certidão do DEPE. E, registre-se, no v. acórdão no AIN nº 428.950-5/6-01, V11581-AIN, desta relatoria, j. 31.03.2008,
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3592 de Araujo (OAB: 388259/SP) - Eduardo Maneira (OAB: 249337/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) - Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP) - 4º andar- Sala 42 Nº 1031173-02.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 518 DESPACHO Nº 2003560-62.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itaú Seguros S/A - Agravado: Sueli Rodrigues da Conceição - Agravado: Jorge Everton Rodrigues Silva - Agravado: Juan Wellington Rodrigues Silva - Visto. Manifeste-se a Procuradoria Geral de Justiça, tendo em vista a menoridade dos agravado
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 892 Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 PROCESSO :1031918-11.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Roseli Arcena Rosalem Buonano ADVOGADO : 195303/SP - Daniel Grandesso dos Santos IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031919-93.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE :
3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0011699-58.2019.5.15.0105 AUTOR MARCIANO JERONIMO ADVOGADO LEANDRO BIZETTO(OAB: 255850/SP) RÉU CRUZACO FUNDICAO E MECANICA LTDA ADVOGADO KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA(OAB: 304066/SP) PERITO ALESSANDRA RUTH DE OLIVEIRA CARPI Intimado(s)/Citado(s): - MARCIANO JERONIMO 8561 Processo Nº ATSum-0010213-04.2020.5.15.0105 AUTOR ORLI MARIA VIEIRA ADVOGAD