Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 EMENTA N. 0702733-33.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: EDUARDO AUGUSTO BRAGA PEREIRA. Adv(s).: DF3226300A - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS, DF22836 - URSULA BETHANIA FELIPE DOS SANTOS ROCHA. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF2316700A - TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTI

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 revolver uma discussão sobre a qual já operou a coisa julgada. Inteligência do art. 467 do CPC/73, atual art. 502, NCPC/15. 3. Havendo decisão transitada em julgado estabelecendo o pagamento detalhado do débito, tais balizas devem ser observadas nos cálculos do montante devido, conforme determinado no título judicial executado, sob pena de ferir a coisa julgada. 4. A recorrente, quando alega e

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 ter vista no balcão advogados com procuração nos autos, sem possibilidade de cópias. 4. A consulta ao Sistema Renajud retornou resultado negativo, conforme extrato anexo. 5. Oficie-se determinando a inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes (artigo 782, § 3º, do CPC). 6. Expeça-se certidão de inteiro teor para o fim previsto no artigo 517 do CPC. 7. Diga a parte credora, re

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 12ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0737265-93.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: EDUARDO AUGUSTO BRAGA PEREIRA. Adv(s).: DF0019022A - WALTER VIANA SILVA. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0034804A - PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA, DF0023353A - ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO. T: ARLINDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 beneficiário) indica a urgência da manutenção dos serviços contratados. Enfim, a respeitável decisão é incensurável. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso. É como voto. [1] Acórdão n.981118, 20160110089957APC, Relator: VERA ANDRIGHI 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 09/11/2016, Publicado no DJE: 22/11/2016. Pág.: 566/592. [2] Acórdão n.816136, 20130111802717APC, Relator: ESDRAS NE

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 N. 0725669-15.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF23259 ALBERTO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR. R: RENILDO ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725669-15.2018.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE

Caderno único ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de junho de 2015 dias, defiro prazo final de 10 (dez) dias à parte autora para, querendo, apresentar as contas relativas aos documentos não juntados pelo réu. Brasília - DF, sexta-feira, 12/06/2015 às 16h08. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito . Nº 2008.01.1.125820-7 - Execucao de Honorarios - A: POSTO VIA ESTRUTURAL COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Adv(s).: DF012536 - Lucimar Roberto de Lima. R: LM

Caderno único ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de março de 2016 Nº 2008.01.1.167831-8 - Reparacao de Danos - A: ZELY DE FATIMA BEARZI. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, DF028702 - Juliana de Paula Moraes. R: HOSPITAL DAHER LAGO SUL. Adv(s).: DF018712 - Sandra Frota Albuquerque Dino de Castro e Costa. R: JOSE CARLOS DAHER . Adv(s).: DF018712 - Sandra Frota Albuquerque Dino de Castro e Costa. R: JEFFERSON DI LAMARTIN

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Nº 2015.01.1.141901-3 - Monitoria - A: IDEA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO SS LTDA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi, DF029047 - Alessandra Soares da Costa Melo, DF049573 - Rosane Campos de Sousa. R: BARBARA BEATRIZ ROCHA DA SILVA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Certifico que o decisum transitou em julgado dia 08/11/2017. De ordem, ficam as partes intimadas a manife

Caderno único ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Nº 2002.01.1.093765-2 - Ordinaria - A: AUREMEIRE FREITAS DE SOUZA. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha, DF08757E - Fernando Paz de Araujo Mello. R: SANTANDER BRASIL ADMINISTRACAO CARTOES CREDITO SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires. Intime-se a autora a recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas da fase de cumprimento de sentença relativas ao pedido de fls. 43