Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP124489 - ALCEU LUIZ CARREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 27/03/2014 MPF: Não DPU: Não 0075 PROCESSO: 0000356-20.2016.4.03.6303 RECTE: JOSEFINA DE FATIMA PARRO RIBEIRO ADV. SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 26/02/20

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0297 PROCESSO: 0010062-64.2015.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ARLINDO JOSE LIMA DE CARVALHO ADV. SP215488 - WILLIAN DELFINO e ADV. SP259079 - DANIELA NAVARRO WADA RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 03/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0298 PROCESSO: 0010082-23.2013.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE EDUARDO CLEMENTE ADV. SP193438 - MARIA APARECIDA DE SOUZA NANARTONIS RELATOR(A): DANILO

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0297 PROCESSO: 0010062-64.2015.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ARLINDO JOSE LIMA DE CARVALHO ADV. SP215488 - WILLIAN DELFINO e ADV. SP259079 - DANIELA NAVARRO WADA RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 03/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0298 PROCESSO: 0010082-23.2013.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE EDUARDO CLEMENTE ADV. SP193438 - MARIA APARECIDA DE SOUZA NANARTONIS RELATOR(A): DANILO

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 do mérito da decisão. Ressalte-se que só há efeitos modificativos em embargos declaratórios quando suscitada e comprovada a omissão a ser suprida, e a natureza desta permitir, o que não se configurou no presente feito. Assim, nego provimento ao recurso. Brasília - DF, sexta-feira, 16/02/2018 às 18h43. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . DESPACHO Nº 2004.01.1.047417-5 - Cump

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 de reintegração de posse em favor da TERRACAP, devendo os atuais ocupantes do imóvel desocupá-lo dentro do prazo de 30 dias sob pena de desocupação forçada, inclusive com a utilização de força policial, caso seja necessária. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observan

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 Nº 2007.01.1.025251-7 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF025531 - Leonardo José Martins Mendes, DF027318 - Danielle Borges Siqueira, DF10043E - Noemia Guimaraes de Azevedo. R: MARCO ANTONIO GUEDES SENISE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JULIETA LOPES DA SILVA. Adv(s).: D

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 CERTIDÃO Nº 23039/94 - Acao Cautelar - A: MIDAS ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO LTDA. Adv(s).: DF008270 - Kleber de Andrade Pinto. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF212121 - Procuradoria Geral do Distrito Federal. A: CONDOMINIO MANSOES REPR LTDA. Adv(s).: (.). Certifico que juntei às fls. 64/65 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/ DF. Em cum

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 Chamo o feito à ordem. A parte autora postula produção de prova testemunhal para demonstrar que o imóvel em questão encontra-se em área de ocupação já consolidada e foi destinado para a moradia da parte autora. A antiguidade da invasão de um imóvel público não é fato apto a gerar qualquer direito para o invasor, dado que a Constituição Federal proíbe a usucapião de imóvel público. Em fa

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: JULIETA LOPES DA SILVA. Adv(s).: DF005226 - Roque Telles Ferreira. LITISCONSORTE PASSIVO: EDUARDO CLEMENTE. Adv(s).: DF005226 - Roque Telles Ferreira. R: DESIRRE TESSAN CLEMENTE. Adv(s).: DF005226 - Roque Telles Ferreira. R: FABIANA GOMES. Adv(s).: (.). R: CRISTIANE DA SILVA PEREIRA. Adv(s).: DF005226 - Roque Telles Ferreira. Certifico que, nesta data, juntei às fls.

Caderno único ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2013 Goncalves Aires Coelho. R: ERON SILVA ARAUJO. Adv(s).: MG71304B - Maria de Lourdes de Almeida Oliveira. R: NEUZA BUENO ALVES DE MELO. Adv(s).: MG71304B - Maria de Lourdes de Almeida Oliveira. R: MARILIA ALMEIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG71304B - Maria de Lourdes de Almeida Oliveira. R: ROSEMARY DE ALMEIDA. Adv(s).: DF015442 - Roberto Sales, MG71304B - Maria de Lourdes de Almeida Oliveira. R: ELIPIDIO GOMES