Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 5890 Processo Nº RTOrd-0010863-67.2016.5.03.0059 ENRIQUE JOSE FERNANDES SAES PARRA ADVOGADO WELSON PAULO RIBEIRO(OAB: 101963/MG) RÉU JOAO EDUARDO FERNANDES PEIXOTO ADVOGADO LUCIANA CORTES CUNHA(OAB: 66236/MG) ADVOGADO MILCE LIMA DOS SANTOS(OAB: 74299/MG) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - JOAO EDUARDO FERNANDES PEIXOTO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL R

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 6167 - JOAO EDUARDO FERNANDES PEIXOTO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO AUTOR: ENRIQUE JOSE FERNANDES SAES PARRA 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares RÉU: JOAO EDUARDO FERNANDES PEIXOTO Ficam V. Sas. intimadas para, no prazo de 5 dias, comum e preclusivo, manifestarem sobre o laudo pericial. Despacho Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 2431 EMENTA: UNICIDADE CONTRATUAL. ANOTAÇÃO NA CTPS. Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. Conforme no DEJT, dia 14.11.2017 (divulgada no dia útil anterior). entendimento consubstanciado na Súmula 12 do C. TST, as anotações apostas na CTPS geram presunção relativa de veracidade, a qual pode ser

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 5885 FERNANDO ROTONDO ROCHA Para adequação administrativa da pauta, adio a audiência de Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença instrução para o dia 17/8/17, às 14h30. Intimem-se diretamente as partes a comparecerem para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST). Intimem-se também os procuradores, os quais ficam incumbidos de dar ciênc

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6707 Registre-se, por oportuno, que todos os valores pagos já foram Maciel e Marcelo Maziero de Carvalho (valores líquidos), conversão registrados no sistema de informática. das contribuições previdenciárias cotas empregado (valor líquido) e Removam-se as indisponibilidades de imóveis registrada na CNIB, empregador (saldo remanescente na conta), tudo conforme cálc

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 ADVOGADO ressarcimento dos honorários periciais antecipados no importe de R$ 700,00, sob pena de renúncia à restituição da aludida quantia. Após o fornecimento dos dados acima, faça a secretaria a TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 2974 MILCE LIMA DOS SANTOS(OAB: 74299/MG) AGENOR EZAQUIEL JOSE EDSON DOS SANTOS EDSON MIRANDA requisição ao TRT da 3ª Região, forma da

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010863-67.2016.5.03.0059 ENRIQUE JOSE FERNANDES SAES PARRA ADVOGADO WELSON PAULO RIBEIRO(OAB: 101963/MG) RÉU JOAO EDUARDO FERNANDES PEIXOTO ADVOGADO LUCIANA CORTES CUNHA(OAB: 66236/MG) ADVOGADO MILCE LIMA DOS SANTOS(OAB: 74299/MG) AUTOR 7201 estabelecer critério para a dispensa de constituição ou exigência de crédito de valor inferior ao custo da exec

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 2430 Acórdão EMENTA: OJ 191 DA SDI-1 DO TST. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE. Nos termos do orientação jurisprudencial 191 da SDI-1 do Colendo TST, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraíd

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2747 CONSIGNANTE GERALDO HELIO LEAL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ESPÓLIO DE JOÃO EDUARDO FERNANDES PEIXOTO ENRIQUE JOSE FERNANDES SAES PARRA WELSON PAULO RIBEIRO(OAB: 101963/MG) CONSIGNATÁRIO ADVOGADO Intimação Processo Nº RTOrd-0010379-18.2016.5.03.0135 AUTOR NEUSA DE SOUSA AGUILAR SILVA ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBEIRO(OAB: 82531/MG) RÉU SERVICO NACIONAL DE APR

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 2340 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Retire-se o processo da pauta. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares O reclamante não observou o disposto no art. 22, §§ 1º e 2º, da Resolução CSJT n. 136/2014, estando irregular a forma como realizou a anexação dos documentos aos a