Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 00451 Processo: 0733758-05.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00452 Processo: 0760063-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO D

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 00301 Processo: 0005590-50.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. B. F. ADVOGADO: 009582PB CLAUDIO SILVEIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se o patrono da demanda para ofertar as alegações finais em forma de memoriais, no prazo legal. 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00302 Processo: 0000829

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RO AIRES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Sentenca condenatoria para CONDENAR, nos termos do art.387 do CPP, nas penas do art.157, paragrafo 3, parte final, do CPB, ao passo que absolvo-o do crime previsto noart.244-B do ECA. 00407 Processo: 0013289-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUTEMBERG RODRIG

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 00243 Processo: 0006515-41.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO SAMY DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO: 007476RN ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA TOMAR CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUICAODO VEICULO APREENDIDO. 00244 Processo: 0008531-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 cho: ‘Intime-se PARA DEPOIMENTO PESSOAL DOS AUTORES E OITIVA DE TESTEMUNHAS,DESIGNOO DIA 20/10/2017, AS 10H30,NA SALA DE AUDIENCIAS DAS VARAS FAZENDARIAS_FIXO O PRAZO COMUM DE CINCO DIAS UTEIS PARA APRESENTACAO DE ROL DE TES’ 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00273 Processo: 0001424-12.2014.

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 00199 Processo: 0019314-42.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RIGOMERO CORDEIRO DA NOBREGA ADVOGADO: 023350PE ROBERTO CARLOS M. CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto. 00200 Processo: 0021257-94.2006.815.20

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 23 JOSE RICARDO DE N. VAREJAO , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes para indicação de assistentes e formulacao de quesitos. ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se DEFIRO o pedido de habilitacao e vista dos autos. 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PES

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 posto, decreto a prescricao intercorrente para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repe-titivo, Súmula STJ nº314. 00570 Processo: 0519831-58.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IRMAOS MONTEIRO E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 NES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Intime-seo autor para se manifestar no prazo de 15 dias de acordo com o art 350do cpc 00252 Processo: 0000390-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MOACIR LUCENA BATISTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despa

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00277 Processo: 0014460-58.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: 179209SP ALESSANDRA FRANCISCO , 130857SP RICARDO MALACHIAS CICONELO , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Cumpra-s